segunda-feira, 26 de dezembro de 2011
terça-feira, 13 de dezembro de 2011
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA - SINTERO
NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE
CONVOCAÇÃO
O SINTERO convoca os trabalhadores em educação da rede pública estadual de Nova Brasilândia D’ Oeste, para uma assembléia que será realizada no dia 14 de dezembro de 2011(quarta-feira) a partir das 17: 30 hs.
Local sede do SINTERO em Nova Brasilãndia D’Oeste (antigo Clube Ideal).
Pauta:
*Avaliação das ações 2011;
* Informes gerais;
-Piso salarial do magistério retroativo;
-Adiantamento de precatório;
-Licença prêmio;
-Transposição;
-Reintegração de servidores demitidos;
* Pauta reivindicação 2012;
* Proposições;
* Deliberações.
___________________________
Emerson Pereira de Carvalho
Representante
“A luta é de todos nós!” - Emerson
Para mais informações sobre a realidade da educação acesse:
fone: 69 84421208 ou 99057263
segunda-feira, 12 de dezembro de 2011
Trabalhadores em educação do Estado poderão iniciar 2012 com as atividades paralisadas
Seg, 12 de Dezembro de 2011 11:53
Seg, 12 de Dezembro de 2011 11:53
A nova diretoria do Sintero, reunida na sexta-feira, dia 09/12, no primeiro encontro de trabalho após a posse, deliberou pela mobilização dos trabalhadores em educação em todo o Estado com a finalidade de cobrar do governo do Estado o cumprimento das promessas e do termo de compromisso do governador Confúcio Moura com a educação.
A direção do Sintero vai colocar em discussão para a categoria deliberar se inicia o ano letivo de 2012 ou se começa o ano com as atividades paralisadas caso o governo não tenha cumprido os itens como a implementação do novo Plano de Carreira com a incorporação de gratificações e valorização profissional pela qualificação, pagamento da licença prêmio em pecúnia e regularização das demais gratificações.
O novo presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, disse que a categoria não aceita mais o adiamento de soluções prometidas ainda no primeiro semestre. A reformulação do Plano de Carreira, por exemplo, foi prometida para julho, depois outubro, novembro, e só agora, em dezembro saiu a nomeação da comissão que vai analisar a proposta.
“Os trabalhadores em educação exigem uma posição imediata governo. E nós estamos aqui para defender os direitos e os interesses da categoria. Se o governo não cumprir o que prometeu em diversas reuniões e audiências, o ano letivo de 2012 corre o risco de não ser iniciado no prazo normal”, disse Manoel.
A direção do Sintero sabe que a possível paralisação das atividades causa prejuízos aos alunos e ao ano letivo. Mas, os trabalhadores em educação.
O assunto será discutido pelos trabalhadores em educação em assembleias que serão realizadas em todas as Regionais no período de 13 a 20 de dezembro. Antes de iniciar as aulas de 2012, haverá outra grande assembleia estadual para a decisão de paralisar ou não as atividades.
Recesso
Ainda na reunião do Sistema Diretivo, a direção do Sintero decidiu repetir o recesso que faz todos os anos durante o Natal e o Ano Novo, e a adoção de horário especial durante o mês de janeiro, para permitir que diretores e funcionários tirem férias.
Desta forma, o Sintero estará em recesso no período de 23/12/2011 a 02/01/2012. Já no período de 03/01/2012 a 31/01/2012 o Sintero funcionará no horário das 08:00 às 13:00.
fonte: http://www.sintero.org.br/
sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
Aqui em Nova Brasilândia D' Oeste, o SINTERO ja trabalha as mudanças na lei que trata dos Trabalhadores em educação municipais
Veja a matéria que trata das questões estaduais.
Plano de Carreira, Licença-Prêmio, Auxílio Transporte, Auxílio Saúde e outras reivindicações são pauta de audiência na Seduc
Ter, 29 de Novembro de 2011 16:27
Diretores da Executiva do Sintero acompanhados de representantes de todas as Regionais tiveram, na manhã desta terça-feira, dia 29/11, uma audiência com o secretário de Estado da Educação, Julio Olivar.
Na oportunidade os representantes dos trabalhadores em educação cobraram agilidade no cumprimento das promessas feitas pelo governo durante as negociações da pauta de reivindicação, bem como respostas aos principais questionamentos da categoria.
A presidente do Sintero, Claudir Mata, enumerou todas as reivindicações, como a reformulação do Plano de Carreira, o pagamento da Licença-Prêmio, a correção de erros no pagamento de gratificações, o pagamento da gratificação de pós-graduação, o auxílio transporte para os servidores que ainda não recebem, o pagamento do aumento do auxílio saúde aos aposentados, o pagamento do piso salarial, e a convocação dos concursados.
A direção do Sintero transmitiu ao secretário e sua equipe a insatisfação dos trabalhadores em educação com a demora em solucionar os problemas, e advertiu que se não houver respostas, dificilmente os trabalhadores aceitarão iniciar o ano letivo de 2012.
Acompanhado de assessores técnicos, o secretário respondeu aos questionamentos:
- Reformulação do Plano de Carreira – Já foi encaminhado para publicação o decreto de nomeação dos membros da comissão composta por técnicos do governo e representantes do Sintero que será responsável pela finalização do texto do novo Plano de Carreira. Nos próximos dias a comissão deverá se reunir para concluir os trabalhos.
- Pagamento da Licença-Prêmio – O governo mantém o compromisso de pagar em pecúnia as licenças-prêmio vencidas. A Seduc recebeu aproximadamente 8.000 requerimentos. Desses, aproximadamente 1.200 processos estão prontos para pagamento, segundo a própria Seduc. O Sintero exigiu um prazo para o início do pagamento. O secretário se comprometeu em pagar na folha de dezembro os processos que estiverem prontos.
- Correção dos erros no pagamento de gratificações – A Seduc informou que está corrigindo à medida em que vai identificando os erros. Pediu para que os erros fossem apontados pelos servidores e pelo Sintero para que sejam corrigidos. O governo está informatizando a folha, o que deverá sanar de vez o problema.
- Gratificação de pós-graduação – A Seduc informou que faltam ser pagos poucos processos. O Sintero deixou claro que não há motivo para emperrar esses processos nem para enviá-los à PGE. A Seduc prometeu agilizar os pagamentos.
- Auxílio Transporte – Embora o governo tenha prometido pagar o mais breve possível, a extensão do auxílio transporte para todos os servidores do interior ainda não foi implantada, mas está garantida. Falta apenas o governo enviar um projeto de Lei à Assembleia Legislativa. O Sintero cobrou providências urgentes nesse sentido.
- Aumento do Auxílio Saúde – O governo cumpriu o aumento do Auxílio Saúde para os servidores que tem plano de saúde. Porém, o retorno do auxílio aos aposentados ainda depende de lei. O projeto de lei já está pronto e deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa nos próximos dias.
- Implantação do Piso Nacional – Havia uma promessa da implantação do piso para o mês de novembro. O Sintero fez a cobrança e a Seduc garantiu que o piso será implantado na folha de dezembro com os retroativos.
- Convocação dos concursados – A Seduc informou que suspendeu temporariamente a convocação dos técnicos administrativos aprovados em concurso, pois necessitou utilizar o orçamento para convocar 511 professores. Portanto, não haverá mais convocações de técnicos administrativos neste ano, o que deverá acontecer no início do próximo ano. A Seduc também já trabalha para a realização de novo concurso público.
Ao término da reunião, a direção do Sintero manifestou preocupação com a “lei da meritocracia” enviada pelo governo à Assembleia Legislativa, destacando a necessidade de se promover uma discussão ampla sobre o assunto.
Para a presidente do Sintero, Claudir Mata, antes de se avaliar o desempenho dos servidores, é preciso avaliar o salário, as condições de trabalho, a formação, enfim, todos os itens indispensáveis ao seu desempenho.
fonte: http://www.sintero.org.br/
sábado, 12 de novembro de 2011
E aqui em Nova Brasilândia D' Oeste, como é?
A GREVE É UM DIREITO CONSTITUCIONAL E COAÇÃO É CRIME
“O ÚLTIMO AUMENTO DE SALÁRIO QUE TIVEMOS FOI EM 2005 COM A GREVE DE 43 DIAS”
Presidente do Sindicato Municipal de Ouro Preto do Oeste está indignado com a postura de alguns chefes e diretores que estão coagindo os funcionários, disseminando o terror, fazendo ameaças, inclusive intimidando a imprensa local. Isso é coisa da DITADURA, afirma o presidente.
O direito de greve está previsto no art. 9º da CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
“Art. 9º. É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.
§ 1º A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
A Lei 7.783/89, vai no mesmo sentido:
Art. 1º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.
Compelir o servidor a participar de uma manifestação pacífica é coisa de gente autoritária, que desconhece as leis. Isso está garantido na Carta Magna nos artigos 5º II, IV, IX e 9º.
Os abusos cometidos por essas pessoas serão levados a justiça pelo sindicato. O servidor coagido ou que sofrer ameaças deverá procurar o sindicato imediatamente para registrar uma queixa crime na delegacia e comunicação imediata ao Ministério Público. Não vamos tolerar a intimidação, vamos reagir à altura.
Coação e Assédio Moral é Crime. Denuncie!
Artigo 146 do Código Penal: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda. Pena: Detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.”
Somos servidores estatutários, não somos temporários como prefeito e portariados. A lei está do nosso lado. Somente podemos ser demitidos se cometermos falta grave. A greve é um direito constitucional e vamos exercê-la, se assim for à vontade dos servidores. A paralisação é necessária para que a população de Ouro Preto saiba que tem servidores municipais passando necessidade com salário líquido de R$ 480,00 enquanto tem portariado recebendo R$ 3.500,00. A média salarial das portarias supera e muito o salário do servidor efetivo.
Alguns servidores efetivos estão sendo ludibriados com vantagens temporárias como: produtividade e hora extra. Um exemplo é uma servidora do Hospital que recebia R$ 1.080,00 e agora recebe R$ 530,00 no IPSM. Ela está doente. Justamente no momento que ela mais precisava, sua remuneração despencou. De que adiantou a PRODUTIVIDADE?
O SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO TEM O DIREITO DE SE MANIFESTAR
Não existe previsão legal para punição dos servidores Municipais em estágio probatório no que se refere a sua participação em movimento grevista, assim como não pode haver a sua exoneração sem a instauração de processo administrativo disciplinar, onde deverá ser assegurada ampla defesa.
Caso haja alguma medida punitiva em relação ao servidor em estágio probatório, poderá haver ajuizamento de medida judicial – mandado de segurança ou ação de rito ordinário com pedido de antecipação dos efeitos da tutela – para afastar a ilegalidade.
A aplicação da Lei 7.783/89 não macula o princípio da continuidade do serviço público e não sendo a ausência ao serviço por motivo de greve suficiente para acarretar a reprovação na avaliação em estágio Probatório.
O exercício do direito de greve pelo servidor público que atender às disposições contidas na Lei 7.783/89, sem abusos, NÃO AUTORIZA que as FALTAS ao serviço público, por motivo de paralisação decorrente de movimento grevista, sejam descontadas dos vencimentos dos servidores.
CHEGA DE MENTIRAS E PROMESSAS: CADÊ OS EMPREGOS PARA OS NOSSOS JOVENS? SANEAMENTO BÁSICO? CENTRO ESPORTIVO? APOIO AS INSTITUIÇÕES? ATERRO SANITÁRIO? 402 CASAS POPULARES? FARMÁCIA DO POVO? UTI PEDIÁTRICA E ADULTA? BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL? PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DINHEIRO PÚBLICO?
A população de Ouro Preto imagina que os servidores efetivos municipais são tratados da mesma forma que os PORTARIADOS. É um grande engano.
60% dos servidores municipais recebem UMA MERRECA. Os portariados desfilam de CARRO NOVO, enquanto que a maioria dos funcionários da Prefeitura andam de bicicleta ou a pé.
Meu amigo Servidor, ESSA É A HORA!
NÃO SE ESQUEÇA:
“O ÚLTIMO AUMENTO DE SALÁRIO QUE TIVEMOS FOI EM 2005 COM A GREVE DE 43 DIAS”
DIA DE PARALISAÇÃO - QUINTA-FEIRA ÀS 7 HORAS EM FRENTE O SINDICATO.
“QUEM NÃO LUTA PELOS SEUS DIREITOS E NÃO ACREDITA EM SI MESMO NÃO MERECE O AR QUE RESPIRA”
Fonte: ASCOM
fonte: http://www.tudorndonia.com/
“O ÚLTIMO AUMENTO DE SALÁRIO QUE TIVEMOS FOI EM 2005 COM A GREVE DE 43 DIAS”
Presidente do Sindicato Municipal de Ouro Preto do Oeste está indignado com a postura de alguns chefes e diretores que estão coagindo os funcionários, disseminando o terror, fazendo ameaças, inclusive intimidando a imprensa local. Isso é coisa da DITADURA, afirma o presidente.
O direito de greve está previsto no art. 9º da CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
“Art. 9º. É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.
§ 1º A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
A Lei 7.783/89, vai no mesmo sentido:
Art. 1º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.
Compelir o servidor a participar de uma manifestação pacífica é coisa de gente autoritária, que desconhece as leis. Isso está garantido na Carta Magna nos artigos 5º II, IV, IX e 9º.
Os abusos cometidos por essas pessoas serão levados a justiça pelo sindicato. O servidor coagido ou que sofrer ameaças deverá procurar o sindicato imediatamente para registrar uma queixa crime na delegacia e comunicação imediata ao Ministério Público. Não vamos tolerar a intimidação, vamos reagir à altura.
Coação e Assédio Moral é Crime. Denuncie!
Artigo 146 do Código Penal: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda. Pena: Detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.”
Somos servidores estatutários, não somos temporários como prefeito e portariados. A lei está do nosso lado. Somente podemos ser demitidos se cometermos falta grave. A greve é um direito constitucional e vamos exercê-la, se assim for à vontade dos servidores. A paralisação é necessária para que a população de Ouro Preto saiba que tem servidores municipais passando necessidade com salário líquido de R$ 480,00 enquanto tem portariado recebendo R$ 3.500,00. A média salarial das portarias supera e muito o salário do servidor efetivo.
Alguns servidores efetivos estão sendo ludibriados com vantagens temporárias como: produtividade e hora extra. Um exemplo é uma servidora do Hospital que recebia R$ 1.080,00 e agora recebe R$ 530,00 no IPSM. Ela está doente. Justamente no momento que ela mais precisava, sua remuneração despencou. De que adiantou a PRODUTIVIDADE?
O SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO TEM O DIREITO DE SE MANIFESTAR
Não existe previsão legal para punição dos servidores Municipais em estágio probatório no que se refere a sua participação em movimento grevista, assim como não pode haver a sua exoneração sem a instauração de processo administrativo disciplinar, onde deverá ser assegurada ampla defesa.
Caso haja alguma medida punitiva em relação ao servidor em estágio probatório, poderá haver ajuizamento de medida judicial – mandado de segurança ou ação de rito ordinário com pedido de antecipação dos efeitos da tutela – para afastar a ilegalidade.
A aplicação da Lei 7.783/89 não macula o princípio da continuidade do serviço público e não sendo a ausência ao serviço por motivo de greve suficiente para acarretar a reprovação na avaliação em estágio Probatório.
O exercício do direito de greve pelo servidor público que atender às disposições contidas na Lei 7.783/89, sem abusos, NÃO AUTORIZA que as FALTAS ao serviço público, por motivo de paralisação decorrente de movimento grevista, sejam descontadas dos vencimentos dos servidores.
CHEGA DE MENTIRAS E PROMESSAS: CADÊ OS EMPREGOS PARA OS NOSSOS JOVENS? SANEAMENTO BÁSICO? CENTRO ESPORTIVO? APOIO AS INSTITUIÇÕES? ATERRO SANITÁRIO? 402 CASAS POPULARES? FARMÁCIA DO POVO? UTI PEDIÁTRICA E ADULTA? BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL? PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DINHEIRO PÚBLICO?
A população de Ouro Preto imagina que os servidores efetivos municipais são tratados da mesma forma que os PORTARIADOS. É um grande engano.
60% dos servidores municipais recebem UMA MERRECA. Os portariados desfilam de CARRO NOVO, enquanto que a maioria dos funcionários da Prefeitura andam de bicicleta ou a pé.
Meu amigo Servidor, ESSA É A HORA!
NÃO SE ESQUEÇA:
“O ÚLTIMO AUMENTO DE SALÁRIO QUE TIVEMOS FOI EM 2005 COM A GREVE DE 43 DIAS”
DIA DE PARALISAÇÃO - QUINTA-FEIRA ÀS 7 HORAS EM FRENTE O SINDICATO.
“QUEM NÃO LUTA PELOS SEUS DIREITOS E NÃO ACREDITA EM SI MESMO NÃO MERECE O AR QUE RESPIRA”
Fonte: ASCOM
fonte: http://www.tudorndonia.com/
sexta-feira, 4 de novembro de 2011
Manoelzinho é o novo presidente do Sintero - Chapa 1 vence em todas as Regionais (matéria corrigida)
Sex, 04 de Novembro de 2011 01:40
Os números parciais obtidos durante a apuração das eleições do Sintero dão a vitória à chapa 1, que teve como candidato a presidente o sindicalista Manoel Rodrigues da Silva, o “Manoelzinho do Sintero”.
A chapa 1 também elegeu todas as Diretorias Regionais em eleições desvinculadas, em que os filiados votavam para a Executiva Estadual e para a Regional.
Os números oficiais deverão ser anunciados pela Comissão Eleitoral em proclamação do resultado das eleições. Entretanto, os números apurados indicam que dos 23.647 filiados aptos a votar, cerca de 15.000 compareceram às urnas, o que representa aproximadamente 64% dos eleitores. O Estatuto do Sintero estabelece o quorum mínimo de 30% para que a eleição tenha validade.
Computados somente os votos válidos, a chapa 1, com Manoel Rodrigues da Silva, foi eleita com aproximadamente 60% da preferência dos eleitores.
Os números são parciais e extraoficiais. O resultado oficial será anunciado pela Comissão Eleitoral.
O resultado parcial para a Diretoria Executiva no Estado é o seguinte:
Chapa 1 .......... 7.532 votos
Chapa 2 .......... 5.098 votos
Com esse resultado o candidato Manoel Rodrigues da Silva (Manoelzinho) é o novo presidente do Sintero
fonte: http://www.sintero.org.br/
Em Nova Brasilândia D' Oeste o professor Emerson foi eleito diretor regional do SINTERO.
A chapa 1 também elegeu todas as Diretorias Regionais em eleições desvinculadas, em que os filiados votavam para a Executiva Estadual e para a Regional.
Os números oficiais deverão ser anunciados pela Comissão Eleitoral em proclamação do resultado das eleições. Entretanto, os números apurados indicam que dos 23.647 filiados aptos a votar, cerca de 15.000 compareceram às urnas, o que representa aproximadamente 64% dos eleitores. O Estatuto do Sintero estabelece o quorum mínimo de 30% para que a eleição tenha validade.
Computados somente os votos válidos, a chapa 1, com Manoel Rodrigues da Silva, foi eleita com aproximadamente 60% da preferência dos eleitores.
Os números são parciais e extraoficiais. O resultado oficial será anunciado pela Comissão Eleitoral.
O resultado parcial para a Diretoria Executiva no Estado é o seguinte:
Chapa 1 .......... 7.532 votos
Chapa 2 .......... 5.098 votos
Com esse resultado o candidato Manoel Rodrigues da Silva (Manoelzinho) é o novo presidente do Sintero
fonte: http://www.sintero.org.br/
Em Nova Brasilândia D' Oeste o professor Emerson foi eleito diretor regional do SINTERO.
sábado, 29 de outubro de 2011
Após manifestação do Sintero, Seduc anuncia folha suplementar para corrigir gratificações
Sex, 28 de Outubro de 2011 17:11
Após as denúncias publicadas pelo Sintero quanto aos constantes erros cometidos pelo governo na folha de pagamento dos trabalhadores em educação, a Seduc anunciou nesta sexta-feira (28/10) que até quinta-feira será elaborada uma folha suplementar para corrigir as falhas.
De acordo com a Seduc, a folha suplementar visa pagar a gratificação de unidade escolar aos profissionais da educação que estão lotados em escolas mas que ainda não estão recebendo o benefício.
Na mesma folha suplementar será paga a fração de 1/6 de férias aos professores.
Ao ser questionada sobre os erros na folha de pagamento, a Seduc informou que a falha ocorreu por problemas no sistema de informação devido a uma queda de energia elétrica no momento do envio dos dados.
Ainda segundo a Seduc, para não atrasar o envio, o que poderia acarretar atraso no pagamento, o governo decidiu enviar os dados de folha de pagamento anterior, motivo pelo qual algumas gratificações não foram implantadas.
Além da correção das gratificações e do pagamento de 1/6 de férias, o Sintero cobrou da Seduc a regularização do piso salarial profissional nacional aos professores de magistério, conforme ficou garantido pelo governador e pelo secretário de Estado da Educação em reunião com o sindicato.
O Sintero reforça a orientação aos trabalhadores em educação para que fiquem atentos ao contracheque e relatem ao sindicato qualquer erro. Esses relatos feitos pelos trabalhadores em educação são encaminhados à Seduc com pedidos de providências.
Autor: Assessoria do Sintero
fonte: http://www.sintero.org.br/
Após as denúncias publicadas pelo Sintero quanto aos constantes erros cometidos pelo governo na folha de pagamento dos trabalhadores em educação, a Seduc anunciou nesta sexta-feira (28/10) que até quinta-feira será elaborada uma folha suplementar para corrigir as falhas.
De acordo com a Seduc, a folha suplementar visa pagar a gratificação de unidade escolar aos profissionais da educação que estão lotados em escolas mas que ainda não estão recebendo o benefício.
Na mesma folha suplementar será paga a fração de 1/6 de férias aos professores.
Ao ser questionada sobre os erros na folha de pagamento, a Seduc informou que a falha ocorreu por problemas no sistema de informação devido a uma queda de energia elétrica no momento do envio dos dados.
Ainda segundo a Seduc, para não atrasar o envio, o que poderia acarretar atraso no pagamento, o governo decidiu enviar os dados de folha de pagamento anterior, motivo pelo qual algumas gratificações não foram implantadas.
Além da correção das gratificações e do pagamento de 1/6 de férias, o Sintero cobrou da Seduc a regularização do piso salarial profissional nacional aos professores de magistério, conforme ficou garantido pelo governador e pelo secretário de Estado da Educação em reunião com o sindicato.
O Sintero reforça a orientação aos trabalhadores em educação para que fiquem atentos ao contracheque e relatem ao sindicato qualquer erro. Esses relatos feitos pelos trabalhadores em educação são encaminhados à Seduc com pedidos de providências.
Autor: Assessoria do Sintero
fonte: http://www.sintero.org.br/
domingo, 16 de outubro de 2011
DIA DOS PROFESSORES - 15 DE OUTUBRO
Sáb, 15 de Outubro de 2011 16:13
VEJA A HOMENAGEM DO SINTERO A TODOS OS PROFESSORES E AS PROFESSORAS DE RONDÔNIA.
(Texto da mensagem veiculada na TV)
Entre tantas homenagens e frases poéticas que aparecem neste dia, o que tenho a dizer é a tradução do mais puro sentimento de gratidão.
Obrigado professor, obrigado professora, por entrar no meu caminho e me ensinar tudo o que sei.
Obrigado por não desistir de mim, mesmo diante de tantas dificuldades.
Que bom que esta tua vocação tem despertado a vocação de muitos.
Triste é a nação que não valoriza o ensino.
Triste é um povo que não reconhece o valor dos professores.
Nada mais justo do que neste dia desejar-te um feliz dia dos professores.
Homenagem do SINTERO
fonte: http://www.sintero.org.br/
Sáb, 15 de Outubro de 2011 16:13
VEJA A HOMENAGEM DO SINTERO A TODOS OS PROFESSORES E AS PROFESSORAS DE RONDÔNIA.
(Texto da mensagem veiculada na TV)
Entre tantas homenagens e frases poéticas que aparecem neste dia, o que tenho a dizer é a tradução do mais puro sentimento de gratidão.
Obrigado professor, obrigado professora, por entrar no meu caminho e me ensinar tudo o que sei.
Obrigado por não desistir de mim, mesmo diante de tantas dificuldades.
Que bom que esta tua vocação tem despertado a vocação de muitos.
Triste é a nação que não valoriza o ensino.
Triste é um povo que não reconhece o valor dos professores.
Nada mais justo do que neste dia desejar-te um feliz dia dos professores.
Homenagem do SINTERO
fonte: http://www.sintero.org.br/
segunda-feira, 10 de outubro de 2011
O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA - SINTERO
NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE
CONVITE
O SINTERO, convida os trabalhadores em educação da rede pública municipal e estadual de Nova Brasilândia D’ Oeste, para uma almoço que será realizada no dia 15 de outubro de 2011 a partir das 11:00 hs, em sua nova sede (antigo Clube Ideal).
Programação:
-Apresentação do novo espaço do sindicato com participação de membros da executiva do SINTERO;
-Almoço (levar talheres);
-Som ao vivo com Bismark dos Teclados;
-Atividades esportivas.
___________________________
Emerson Pereira de Carvalho
Representante
fone: 69 84421208 ou 99057263
sexta-feira, 30 de setembro de 2011
EDITAL - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES SINDICAIS
Qui, 29 de Setembro de 2011 16:19
ELEIÇÕES DO SINTERO/2011
EDITAL
Pelo presente edital, convocamos todos os filiados para participarem da Assembléia Geral Ordinária Eleitoral, de renovação trienal dos mandatos do SISTEMA DIRETIVO do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia – SINTERO, em conformidade com os dispositivos legais e determinações do Estatuto e do Regimento Eleitoral da entidade. A votação será realizada no dia 1º(primeiro) do mês de novembro de dois mil e onze, das 8 às 22 horas. Haverá urnas fixas de coletas de votos na Sede do sindicato, situado a Rua Rui Barbosa, n. 713, Bairro Arigolândia, nesta cidade de Porto Velho (RO), nas Sedes e Subsedes das Regionais e nas escolas Estaduais e Municipais a serem definidas pela Comissão Eleitoral e urnas itinerantes que a critério da Comissão Eleitoral, percorrerão todos os municípios do estado onde houverem filiados. É eleitor todo filiado que na data da eleição tiver: a) mais de seis meses de inscrição no quadro de filiados; b) quitado a mensalidade até 30(trinta) dias antes das eleições; c) em condições de gozo dos direitos conferidos no estatuto da entidade. O Registro de Chapas ocorrerá no período de 01 (um) a 07 (sete) de outubro de dois mil e onze, no horário das 08 às 12 horas e das 14 ás 18 horas, na sala da Comissão Eleitoral, localizada na sede administrativa do Sintero, localizada na Rua Rui Barbosa n. 713, Bairro Arigolândia, nesta Cidade de Porto Velho (RO). A Chapa interessada fará registro junto a Comissão Eleitoral, na sede do Sintero em Porto Velho, por meio de requerimento ao presidente desta, com a seguinte documentação: a) ficha de qualificação do candidato em duas vias assinada pelo próprio candidato; b) documento que comprove a filiação sindical e o pagamento da mensalidade dos últimos três meses; c) cópia autenticada do CPF e RG. A secretaria da Comissão Eleitoral funcionará na sede do sindicato, durante o período dedicado para registro de chapas, com expediente normal, para prestar informações, receber documentação e fornecer recibos. Caso não seja atingido o quorum de 30%(trinta por cento) na primeira votação, acontecerá no dia 14 de novembro de dois mil e onze nova eleição. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Eleitoral e em grau de recurso, pela Assembléia Geral da categoria. Cópia do Estatuto e do Regimento Eleitoral encontra-se à disposição dos interessados, gratuitamente, na sede do SINTERO. Esta eleição está sendo coordenada e conduzida por uma Comissão Eleitoral composta inicialmente, por cinco membros, eleitos pela Assembléia Geral Extraordinária realizada dia 28-09-2011. Comporá também esta Comissão um representante de cada chapa concorrente, que serão indicados no ato do registro.
Porto Velho, 29 de setembro de 2011.
COMISSÃO ELEITORAL
Raimundo Bezerra Neves Edilson Pereira da Silva Domingos de Araujo
Presidente Membro Membro
Angela Maria da Silva Abreu Idalina Ferreira dos Santos
Membro Membro
Fonte: www.sintero.org.br
terça-feira, 27 de setembro de 2011
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA-SINTERO
SINTERO DE NOVA BRASILÂNDIA D’ OESTE-RO
O SINTERO, INFORMA QUE HAVERÁ PARALISAÇÃO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2011( QUARTA- FEIRA ).
_______________________________
EMERSON PEREIRA DE CARVALHO
REPRESENTANTE SINDICAL
sexta-feira, 23 de setembro de 2011
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA-SINTERO
SINTERO DE NOVA BRASILÂNDIA D’ OESTE-RO
CONVITE
O SINTERO, convida seus filiados e colaboradores para um mutirão de limpeza do antigo Clube Ideal , sábado dia 24 de setembro de 2011 a partir das 8:00 hs da manhã. Agradecemos antecipadamente sua colaboração.
Nova Brasilândia D' Oeste, 23 de setembro de 2011.
_______________________
Emerson Pereira de Carvalho
Representante
quinta-feira, 1 de setembro de 2011
Acompanhe!
Item: 204 - REGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVENIO (CONCONV/SIAFI)
O ITEM 204 - REGULARIDADE PRESTAÇÃO CONTAS CONVÊNIO - É UM CAMPO
PREENCHIDO AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA NÃO PODENDO SER MODIFICADO
PELOS GESTORES FEDERAIS. ESSE ITEM PROCURA DAR ATENDIMENTO AO ART. 25,
INCISO IV, ALÍNEA A DA LRF QUE EXIGE QUE P/ RECEBER RECURSOS FEDERAIS
É PRECISO ESTAR EM DIA COM A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS OUTROS
RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS PELO CONVENENTE.
O GESTOR DEVERÁ, PARA A FINALIDADE DE REGISTRO DE SITUAÇÃO DE IRREGU--
LARIDADE DE CONVÊNIO E EM CUMPRIMENTO AO ART. 40, § 1º DA LEI DE DIRE-
TRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, BEM COMO O DISPOSTO NO ART. 8º DA LEI Nº O
11.945/2009, INFORMAR O Nº E A DATA DO OFÍCIO EXPEDIDO AO CONVENENTE E
AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO COM OS DADOS DA IRREGULARIDADE ENCONTRADAS
E O AVISO DE INÍCIO DE CONTAGEM DO PRAZO DE 45 DIAS PARA SUA REGULARI-
ZAÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS AO ENTE E A
INSCRIÇÃO DEFINITIVA DE PENDÊNCIA NO CAUC.
A REFERIDA INFORMAÇÃO CONSTITUI ETAPA NECESSÁRIA PARA QUE O SISTEMA
EFETUE O REGISTRO DA IRREGULARIDADE.
PARA SABER MAIS, LEIA AS INSTRUÇÕES (O QUE FAZER PARA ATUALIZAR OS
REGISTROS DO CAUC?) NA PÁGINA PRINCIPAL DO CAUC.
fonte: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/cauc/regularidade_constexto_CAUC.asp?lei=200&subgrupo=204&exig=REGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVENIO (CONCONV/SIAFI)
Entidade Federativa: NOVA BRASILANDIA D´OESTE/RO Data: 16/06/2011
CNPJ Interveniente: 15.884.109/0001-06 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA DOESTE
Ver CNPJ vinculados
Atende às seguintes determinações legais:
Seq Dispositivo Atendimento Validade Texto
100 LRF, ART.11 - ARRECADACAO DE TRIBUTOS S 30/04/2012 Ver
200 CERTIDAO (ADIMPLENCIA), ART 25 § 1º, IV, ALINEA A
201 INSS - CND Ver
201.1 INSS - CND - CONVENENTE NECESSÁRIO AC
201.2 INSS - CND - DEMAIS CNPJS S 16/06/2011
202 CRP - CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA AC Ver
203 FGTS - CRF Ver
203.1 FGTS - CRF - CONVENENTE NECESSÁRIO S 14/07/2011
203.2 FGTS - CRF - DEMAIS CNPJS S
204 REGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVENIO (CONCONV/SIAFI) Ver
Detalhar
204.1 REGUL. NA PREST. DE CONTAS DE CONVENIO - CONVENENTE NECESSÁRIO S 16/06/2011
204.2 REGUL. NA PREST. DE CONTAS DE CONVENIO - DEMAIS CNPJS S 16/06/2011
205 SRF - TRIBUTOS E CONTRIB. FEDERAIS/PGFN - DIVIDA ATIVA DA UNIÃO Ver
205.1 RFB - TRIBUTOS E CONTRIB. FEDERAIS/PGFN - CONVENENTE NECESSÁRIO S 20/09/2011
205.2 RFB - TRIBUTOS E CONTRIB. FEDERAIS/PGFN - DEMAIS CNPJS S
207 CADIN - CAD. INF. DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚB. FEDERAL Ver
207.1 CADIN - CONVENENTE NECESSÁRIO S 16/06/2011
207.2 CADIN - DEMAIS CNPJS S 16/06/2011
208 PAGAMENTOS DE EMPREST E FINANC AO ENTE TRANSFERIDOR(ART 25,IV,A) S 16/06/2011 Ver
300 APLICACOES CONSTITUCIONAIS- LRF ART 25, § 1º, IV, ALINEA B
301 EDUCAÇÃO (ART. 212, CF) S 30/04/2012 Ver
302 SAÚDE (E.C. 29/2000) S 30/04/2012 Ver
400 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF S 30/07/2011 Ver
500 CONTAS ANUAIS
501 LRF, ART. 51 (ENCAMINHAMENTO DAS CONTAS ANUAIS) S 30/04/2012 Ver
600 RELATORIO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
601 LRF, ART. 52 (PUBLICACAO DO RREO) S 30/07/2011 Ver
AC = A COMPROVAR PELO BENEFICIÁRIO
fonte: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/cauc/regularidade_consdisp_CAUC.asp?cod=0041&nm=NOVA BRASILANDIA D´OESTE
O ITEM 204 - REGULARIDADE PRESTAÇÃO CONTAS CONVÊNIO - É UM CAMPO
PREENCHIDO AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA NÃO PODENDO SER MODIFICADO
PELOS GESTORES FEDERAIS. ESSE ITEM PROCURA DAR ATENDIMENTO AO ART. 25,
INCISO IV, ALÍNEA A DA LRF QUE EXIGE QUE P/ RECEBER RECURSOS FEDERAIS
É PRECISO ESTAR EM DIA COM A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS OUTROS
RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS PELO CONVENENTE.
O GESTOR DEVERÁ, PARA A FINALIDADE DE REGISTRO DE SITUAÇÃO DE IRREGU--
LARIDADE DE CONVÊNIO E EM CUMPRIMENTO AO ART. 40, § 1º DA LEI DE DIRE-
TRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, BEM COMO O DISPOSTO NO ART. 8º DA LEI Nº O
11.945/2009, INFORMAR O Nº E A DATA DO OFÍCIO EXPEDIDO AO CONVENENTE E
AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO COM OS DADOS DA IRREGULARIDADE ENCONTRADAS
E O AVISO DE INÍCIO DE CONTAGEM DO PRAZO DE 45 DIAS PARA SUA REGULARI-
ZAÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS AO ENTE E A
INSCRIÇÃO DEFINITIVA DE PENDÊNCIA NO CAUC.
A REFERIDA INFORMAÇÃO CONSTITUI ETAPA NECESSÁRIA PARA QUE O SISTEMA
EFETUE O REGISTRO DA IRREGULARIDADE.
PARA SABER MAIS, LEIA AS INSTRUÇÕES (O QUE FAZER PARA ATUALIZAR OS
REGISTROS DO CAUC?) NA PÁGINA PRINCIPAL DO CAUC.
fonte: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/cauc/regularidade_constexto_CAUC.asp?lei=200&subgrupo=204&exig=REGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVENIO (CONCONV/SIAFI)
Entidade Federativa: NOVA BRASILANDIA D´OESTE/RO Data: 16/06/2011
CNPJ Interveniente: 15.884.109/0001-06 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA DOESTE
Ver CNPJ vinculados
Atende às seguintes determinações legais:
Seq Dispositivo Atendimento Validade Texto
100 LRF, ART.11 - ARRECADACAO DE TRIBUTOS S 30/04/2012 Ver
200 CERTIDAO (ADIMPLENCIA), ART 25 § 1º, IV, ALINEA A
201 INSS - CND Ver
201.1 INSS - CND - CONVENENTE NECESSÁRIO AC
201.2 INSS - CND - DEMAIS CNPJS S 16/06/2011
202 CRP - CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA AC Ver
203 FGTS - CRF Ver
203.1 FGTS - CRF - CONVENENTE NECESSÁRIO S 14/07/2011
203.2 FGTS - CRF - DEMAIS CNPJS S
204 REGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVENIO (CONCONV/SIAFI) Ver
Detalhar
204.1 REGUL. NA PREST. DE CONTAS DE CONVENIO - CONVENENTE NECESSÁRIO S 16/06/2011
204.2 REGUL. NA PREST. DE CONTAS DE CONVENIO - DEMAIS CNPJS S 16/06/2011
205 SRF - TRIBUTOS E CONTRIB. FEDERAIS/PGFN - DIVIDA ATIVA DA UNIÃO Ver
205.1 RFB - TRIBUTOS E CONTRIB. FEDERAIS/PGFN - CONVENENTE NECESSÁRIO S 20/09/2011
205.2 RFB - TRIBUTOS E CONTRIB. FEDERAIS/PGFN - DEMAIS CNPJS S
207 CADIN - CAD. INF. DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚB. FEDERAL Ver
207.1 CADIN - CONVENENTE NECESSÁRIO S 16/06/2011
207.2 CADIN - DEMAIS CNPJS S 16/06/2011
208 PAGAMENTOS DE EMPREST E FINANC AO ENTE TRANSFERIDOR(ART 25,IV,A) S 16/06/2011 Ver
300 APLICACOES CONSTITUCIONAIS- LRF ART 25, § 1º, IV, ALINEA B
301 EDUCAÇÃO (ART. 212, CF) S 30/04/2012 Ver
302 SAÚDE (E.C. 29/2000) S 30/04/2012 Ver
400 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF S 30/07/2011 Ver
500 CONTAS ANUAIS
501 LRF, ART. 51 (ENCAMINHAMENTO DAS CONTAS ANUAIS) S 30/04/2012 Ver
600 RELATORIO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
601 LRF, ART. 52 (PUBLICACAO DO RREO) S 30/07/2011 Ver
AC = A COMPROVAR PELO BENEFICIÁRIO
fonte: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/cauc/regularidade_consdisp_CAUC.asp?cod=0041&nm=NOVA BRASILANDIA D´OESTE
domingo, 28 de agosto de 2011
Não há mais desculpas para descumprimento da Lei 11.738
A decisão (acórdão) do Supremo Tribunal Federal, publicada no Diário da Justiça de 24 de agosto de 2011, sobre o julgamento de mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADIn 4.167), torna inconteste qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da Lei 11.738 (Piso do Magistério), sobretudo quando observados os esclarecimentos do Tribunal na ementa da decisão, assim dispostos:
1. Perda parcial do objeto desta ação direta de inconstitucionalidade, na medida em que o cronograma de aplicação escalonada do piso de vencimento dos professores da educação básica se exauriu (arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008).
2. É constitucional a norma geral que fixou o piso dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração global. Competência da União para dispor sobre normas gerais relativas ao piso de vencimento dos professores da educação básica, de modo a utilizá-lo como mecanismo de fomento ao sistema educacional e de valorização profissional, e não apenas como instrumento de proteção mínima ao trabalhador.
3. É constitucional a norma geral que reserva o percentual mínimo de 1/3 da carga horária dos docentes da educação básica para dedicação às atividades extraclasse.
Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente. Perda de objeto declarada em relação aos arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008.
Em suma: o acórdão declara a Lei do Piso totalmente constitucional e reforça as orientações da CNTE condizentes à sua correta aplicação, recentemente divulgadas no jornal mural especial sobre o PSPN..
Sobre a possibilidade de, nos próximos cinco dias, algum gestor público interpor embargos de declaração à decisão do STF, alegando possíveis obscuridades, contradições ou omissões no acórdão, a CNTE esclarece que essa ação (muitas vezes protelatória, e única possibilidade de recurso ao julgamento) não suspende a eficácia da decisão. Ou seja: a Lei 11.738 deve ser aplicada imediatamente.
Importante reforçar que, para quem deixar de vincular (no mínimo) o piso nacional aos vencimentos iniciais de carreira, os sindicatos ou qualquer servidor deverão ingressar com Reclamação no STF, bem como denunciar os gestores, descumpridos da Lei, por improbidade administrativa.
Em relação à hora-atividade, a falta de eficácia erga omnes e de efeito vinculante à decisão não dispensa o gestor público de observá-la à luz do parágrafo 4º do art. 2º da Lei 11.738, uma vez que o dispositivo foi considerado constitucional pelo STF. Nestes casos, a cobrança do cumprimento da Lei deverá ocorrer perante o judiciário local. (CNTE, 24/08/11)
Leia a decisão http://www.cnte.org.br/images/pdf/acordao_adi_4167.pdf
fonte: http://www.cnte.org.br/
quinta-feira, 25 de agosto de 2011
TRANSPOSIÇÃO – Criada a Comissão Interministerial que vai fazer a transferência dos servidores
Qui, 25 de Agosto de 2011 09:58
Após mais uma reunião da Comissão Intersindical com representantes do governo federal, ocorrida na quarta-feira, dia 24 de agosto, em Brasília, o Ministério do Planejamento concluiu a nomeação dos membros da Comissão Interministerial que vai operacionalizar a transposição dos servidores para a folha da união.
Os trabalhadores em educação foram representados pelo secretário geral do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, que substituiu o coordenador da Comissão Intersindical, Israel Borges, que devido a compromissos do Sinjur teve que se ausentar.
De acordo com Manoel Rodrigues a reunião foi bastante proveitosa, pois foi vencida mais uma etapa na luta pela transposição.
Através da Portaria nº 305 foram nomeados os integrantes da Comissão Interministerial, que terá como presidente o representante do Ministério do Planejamento Geraldo Antônio Nicoli.
Na mesma Portaria foi oficializada a Comissão Externa de acompanhamento, formada por representantes do governo do Estado e dos sindicatos de servidores estaduais.
A Portaria deverá ser publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, dia 26 de agosto, quando começará a contar o tempo de 18 meses para a conclusão dos trabalhos.
Ainda na quarta-feira os representantes dos sindicatos se reuniram com Geraldo Nicoli, que confirmou para a semana que vem a convocação da primeira reunião de trabalho, oportunidade em que deverá ser elaborado um cronograma de trabalho e definidos os critérios e as normatizações para a transferência dos servidores para a folha da união.
fonte: http://www.sintero.org.br/
quarta-feira, 24 de agosto de 2011
Acordo entre Sintero e Iperon foi homologado pela Justiça e pagou ação do Seguro Pecúlio a mais de 360 servidores
Qua, 24 de Agosto de 2011 16:11
Um acordo feito entre o Sintero e o Iperon, em março de 2010, no valor de R$ 2.138.366,53 (três milhões, cento e trinta e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e três centavos), garantiu o pagamento da ação do seguro pecúlio a mais de 360 servidores.
Além do Sintero, o acordo foi feito também com o Sindsaúde e o Sindler, o que também garantiu pagamento a servidores filiados àqueles sindicatos.
Ao contrário do que foi divulgado pelo Observador, o acordo não tem nada de ilegal, pois foi feito para que o Iperon cumprisse sentença judicial de pagamento de uma ação ganha pelos servidores no processo nº 0039530-54.2002.822.0001, que tramitou na 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, e foi homologado pela Justiça.
O Iperon ainda deve essa ação a mais 360 servidores, cuja comunicação do Sintero solicitando acordo de pagamento já foi encaminhada ao instituto.
São decisões judiciais que não foram cumpridas pelo governo Cassol, e que somente no último ano de administração começaram a ser pagas, já com a confirmação da licença do ex-governador para disputar as eleições.
Pela falsa denúncia em que acusa um diretor do Sintero, o advogado e dois diretores do Iperon de lesar o instituto, o Observador e seu responsável deverão responder a novas ações cíveis e criminais de acordo com o artigo 138 do Código Penal brasileiro: “Calúnia - Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa. § 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga”.
VEJA A SENTENÇA JUDICIAL NO PROCESSO
Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública
Processo: 0039530-54.2002.8.22.0001
Classe: Execução de título judicial
Requerente: Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia - SINDSAÚDE RO; Sindicato dos Trababalhadores e Educação No Estado Ro Sintero; Sindicato dos Trabalhadores dos Poderes Legislativos do Esta Requerido: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia -IPERON
SENTENÇA: As partes concluem acordo para pagamento imediato dos valores descontados com deságio. Considerando tratar-se de credto reconhecido judicialmente, admite-se a apresentação para efeito nos autos de execução.
Anota-se que persistiu divergência sobre o alcance da decisão em relação a alguns filiados relacionados pelos Sindicatos. Insta assinalar que aos Sindicatos exequentes é legitima a apresentação de comprovação de que ao tempo do tramite da ação os agentes públicos relacionados posteriormente eram seus filiados. Assim, consta observação sobre relação complementar de filiados posiveis de serem incluidos na formula de pagamento do acordo ora entabulado.
Assim, homologo por sentença para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o Termo de Acordo Administrativo n. 15/2010, firmado entre as partes, ressaltando os termos da cláusula quarta, quanto eventual pagamento a ser efetuado administrativamente a servidor que comprove a condição de filiado do respectivo Sindicato, a exemplo das informações de fls. 925/926.
Desse modo, declaro, como satisfeita a obrigação, nos termos do artigo 794, I c/c artigo 795, ambos do Código de Processo Civil e, por via de conseqüência, julgo resolvida a presente execução. Sem custas.
Em ocorrendo depósito judicial, expeça-se o correspondente Alvara, PODER UDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA - Porto Velho - Fórum Cível
Documento assinado digitalmente em 09/03/2010 17:00:23 conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001.
Signatário: EDENIR SEBASTIAO ALBUQUERQUE DA ROSA:1011227
Número Verificador: 1001.2002.0039.5301.11295
Pág. 2 de 2
após arquive-se os autos.
P.R.I.
Porto Velho-RO, terça-feira, 9 de março de 2010.
Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa
Juiz de Direito
VEJA O ACORDO
DIREÇÃO DO SINTERO DECIDIU QUE NÃO VAI DAR DINHEIRO DOS FILIADOS AO OBSERVADOR NEM VAI CEDER ÀS MENTIRAS E ÀS PRESSÕES
Qua, 24 de Agosto de 2011 09:56
A direção do Sintero deliberou que não vai ceder às pressões e às mentiras publicadas diariamente pelo OBSERVADOR, e que não vai dar nenhum centavo dos filiados ao jornal que vem fazendo uma campanha sistemática contra os trabalhadores em educação.
Conforme publicado no Boletim do Sintero, o OBSERVADOR passou a atacar a diretoria do SINTERO e os trabalhadores em educação a partir do momento em que deixou de receber dinheiro de verba publicitária.
A direção do Sintero deixa claro que não é contra a liberdade de expressão. Ao contrário, é totalmente a favor da liberdade para que todos possam expressar o seu pensamento, a sua vontade, pois vivemos em um país livre e democrático.
No entanto, a liberdade de expressão não pode e não deve ser usada para fins escusos, para mentir, denegrir, achincalhar, para obter vantagens financeiras nem para achacar.
Contra essas práticas abomináveis que não são dignas da verdadeira democracia e que ferem princípios constitucionais, resta aos cidadãos prejudicados o caminho da justiça para fazer valer o que prevê a Constituição Federal, que garante o direito à liberdade de expressão, mas que também garante ao cidadão o direito de se defender dos ataques:
Constituição Federal – Artigo 5º
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;”
Por isso os diretores do Sintero e os filiados que se sentiram ofendidos pelos ataques do OBSERVADOR já estão entrando com ações cíveis e criminais contra a publicação, utilizando, para isso recursos próprios e advogados particulares.
As dezenas de ações cíveis e criminais contra o OBSERVADOR não tem a finalidade de calar ou censurar, e sim de desmascarar a mentira, ou para que prove a verdade do que está publicando.
A direção do Sintero tranqüiliza os filiados reafirmando que a luta em defesa dos direitos dos trabalhadores por melhores salários, valorização, melhores condições de trabalho e ensino de qualidade, não sofrerá qualquer interrupção.
Reafirma, também, o comprimisso com a verdade, a transparência, a lisura, a democracia e a luta da categoria.
Afinal, calar o Sintero e acabar com a luta dos trabalhadores em educação são objetivos dos que financiam e apoiam os ataques do OBSERVADOR, típico de pessoas poderosas que são contra os trabalhadores em educação, mas que, por covardia, se escondem atrás de uma publicação tendenciosa.
Basta lembrar que nesses 22 anos de existência o sindicato já sofreu inúmeros ataques desse tipo, sempre às vésperas da eleição sindical ou às vésperas de campanha salarial.
Em todos os casos a união da categoria fez a diferença para não deixar a luta acabar.
fonte: http://www.sintero.org.br/
segunda-feira, 22 de agosto de 2011
A voz da Educação
http://www.cnte.org.br/index.php/a-radio-pela-educacao
clik no link e ouça A Voz da Educação!
Programa 204: Conselho Nacional de Educação aprova parecer que dá direito ao fechamento das creches durante as férias
fonte: http://www.cnte.org.br/
clik no link e ouça A Voz da Educação!
Programa 204: Conselho Nacional de Educação aprova parecer que dá direito ao fechamento das creches durante as férias
fonte: http://www.cnte.org.br/
quinta-feira, 18 de agosto de 2011
AGORA É OFICIAL!
O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA - SINTERO
NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE
O clube ideal é nosso!
Emerson Pereira de Carvalho
Representante Sindical
domingo, 14 de agosto de 2011
Os problemas não são resolvidos apenas com reclamações ou colocando a culpa nos outros. É preciso ir à luta, como diz a letra da música, “quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.
O Sintero está convocando os trabalhadores em educação estaduais, municipais e federais, de todo o Estado, para participarem do “Dia Nacional de Paralisação” que vai acontecer no dia 16 de agosto.
Em Porto Velho a assembleia e concentração será às 09 horas da manhã na Praça do Palácio, no centro da cidade. Nos Municípios do interior cada Diretoria Regional realizará atos em suas localidades.
O principal objetivo da mobilização será cobrar a implementação do Piso Salarial nos estados e a aprovação do Plano Nacional de Educação – PNE com as propostas apresentadas pelos trabalhadores em educação durante a Conferência Nacional.
Em Rondônia também serão inseridos na pauta itens mais urgentes, como o envio à Assembleia Legislativa da proposta de reformulação da Lei 420 (Lei do Plano de Carreira), a regularização das gratificações de unidade escolar, a cobrança do pagamento de precatórios, agilidade na transposição, bem como a conclusão do cumprimento do termo de compromisso com a educação, assinado pelo governador Confúcio Moura.
Nos Municípios serão cobrados, além do cumprimento da lei do piso, melhores condições de trabalho e valorização da educação.
Mesmo com a aprovação da Lei do Piso e com o reconhecimento da sua legalidade por parte dos ministros do STF, professores de alguns municípios e estados ainda não recebem o valor estipulado em lei.
É preciso que o processo de negociação com os governos inicie com o valor de R$ 1.597,87, defendido pela CNTE como vencimento inicial na carreira.
A CNTE e os sindicatos filiados também reivindicam o cumprimento integral da lei com 1/3 da jornada destinada para a hora atividade.
O valor do Piso deve ser aplicado para as jornadas de trabalho que estão instituídas nos planos de carreira de estados e municípios. "A paralisação vai acentuar a luta pelo Piso. É dessa maneira que nós vamos conseguir fazer valer a Lei e os interesses de uma educação de qualidade no Plano Nacional de Educação (PNE). Isso porque, tudo que é possível para fazer postergar essa vitória, que não é só dos trabalhadores, mas da educação pública brasileira, vem sendo feito pelos gestores. Então isso causa um problema, um tensionamento desnecessário e só atrasa os passos iniciais para que a gente possa entrar no rumo de um país com educação pública de qualidade. Aliás, é deseducador do ponto de vista da cidadania, que os governos estejam promovendo e encontrando subterfúgios para descumprir a Lei que foi aprovada duas vezes", ressaltou o presidente da CNTE, Roberto Leão.
A presidente Sintero, Claudir Mata, disse que é importante a participação de todos para demonstrar ao governo do Estado e às Prefeituras que a categoria está unida para exigir os seus direitos. “O Sintero é cada uma e cada um dos trabalhadores em educação. Já está mais do que provado que os resultados só são positivos quando há luta. Por isso é importante a participação de todos”, disse
quarta-feira, 10 de agosto de 2011
domingo, 7 de agosto de 2011
quinta-feira, 4 de agosto de 2011
A VERDADE SEMPRE APARECE - JUSTIÇA ATESTA QUE SINTERO E ADVOGADOS NÃO RECEBERAM DINHEIRO SACADO IRREGULARMENTE POR ADVOGADA
Qua, 03 de Agosto de 2011 21:50
Qua, 03 de Agosto de 2011 21:50
Documentos obtidos pelo RONDONIAGORA relatam que os advogados Hélio Vieira da Costa, Luiz Felipe Belmonte e Orestes Muniz Filho, contratados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintero), não receberam nenhum recurso de forma irregular no rumoroso caso que envolve a advogada Elisiane de Lisieux Ferreira. Em despacho assinado pela juíza Isabel Carla de Mello Moura Piacentini, da 2ª Vara da Justiça do Trabalho, ela confirma que apenas Elisiane se valeu de expedientes escusos para sacar mais de R$ 4 milhões de um precatório trabalhista. Apesar dos advogados estarem habilitados na causa desde o início, Elisiane apareceu depois com uma série de pedidos, deferidos pela Justiça. “Ressalto que o sindicato autor e advogados nada chegaram a sacar com relação a ditos substituídos em dezembro/2010, pelo que, em face destes não há providências a serem adotadas e revogo qualquer determinação contemplando estes com relação a tais servidores”, afirma a magistrada no mesmo ato em que determinou o bloqueio das contas da advogada Elisiane.
No referido despacho, a juíza explica como tudo aconteceu, ou seja, o “modus operandi” da advogada para conseguir alvará judicial da ordem de R$ 4 milhões, 306 mil, 720 reais e nove centavos” autorizada pela própria Justiça do Trabalho. Ela é acusada de ter falsificado documentos de servidores que nem mesmo tinham direito a receber os precatórios. “Ora, a advogada fez todos os pleitos fundamentados em preterição indevida, o que vinha ocorrendo com outros substituídos, juntou farta documentação comprovando o estado de prioridade e o servidor conferiu com a listagem do processo, apopntando inclusive a pagina da lista, confirmando o fato, motivo porque a outra conclusão não cheguei senão a procedência do pedido para liberação....Contudo, como já dito, constatei nesta última análise que tal levantamento foi indevido, porque a lista da qual constavam não era a de preteridos e sim de pessoas que já tinham recebido no Precatório pago em março/2010”.
Ou seja, o próprio Judiciário confirmou que apenas a advogada Elisiane de Lisieux Ferreira agiu com ma fé, por isso foi determinado o bloqueio apenas de suas contas. "Assim, diante do enorme volume de numerário e da urgência que o caso requer, inicialmente procedo ao bloqueio on-line nas contas da advogada, Elisiane de Lisieux Ferreira, até o montante indevido sacado", disse a juíza, conforme documentos que podem ser vistos a seguir.
Ações criminais
Por outro lado, o jornal apurou que nada menos que 10 ações criminais e cíveis foram protocoladas nesta quarta-feira pela direção do Sintero e por seus advogados contra um veículo de comunicação que fez denúncias inverídicas, dizendo que todos receberam recursos e foram beneficiados pela fraude. As ações estão em andamento na Justiça do Estado. No âmbito criminal pede a condenação dos denunciantes por injúria qualificada, uma vez que sabia que estava afirmando inverdades. As demais são ações indenizatórias.
Fonte: http://www.sintero,org.br/
domingo, 24 de julho de 2011
segunda-feira, 18 de julho de 2011
O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA - SINTERO
NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE
O SINTERO convida os trabalhadores em educação, municipais, estaduais e federais, para o “I SEMINÁRIO DO SINTERO” em Nova Brasilândia D’ Oeste. A ser realizado dia 22 de julho de 2011 (sexta – feira).
LOCAL: Anf Teatro Municipal
Cronograma:
- Inicio 8: 00 horas da manhã com credenciamento;
- Abertura 08h40min;
PALESTRAS:
- PRINCIPAIS MUDANÇAS NO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL;
Palestrante: Moacy Atilis Técnico Agrícola e Acadêmico do 5º Período do Curso Gestão Ambiental
- NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E O DESAFIO DE SUPERAR AS DESIGUALDADES REGIONAIS;
Palestrante: João Duarte Pereira – Membro do Conselho Fiscal do SINTERO
- REQUISITOS E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL;
Palestrante: Nereu José Klosinski - da Secretaria de Assuntos Jurídicos do SINTERO
- Almoço/Confraternização: Clube 15 de Novembro a partir do meio dia.
-Informes da transposição e outros.
___________________________
Emerson Pereira de Carvalho
Representante
“A luta é de todos nós!” - Emerson
Para mais informações sobre a realidade da educação acesse:
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quinta-feira, 14 de julho de 2011
Assédio Moral afeta a saúde física e mental do trabalhador
[13/7/2011 - 04:34]
Especialista em Direito do Trabalho orienta as vítimas a comunicar as agressões ao superior hierárquico, que deverá tomar providências para que o caso não se repita.
Brasília – De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), assédio moral é o uso deliberado de força e poder contra uma pessoa, grupo ou comunidade, que causa danos físicos, mentais e morais através de poder ou força psicológica, gerando uma atitude discriminatória e humilhante. Na prática, o assédio moral costuma acontecer em ambientes de excessiva competitividade, gerando rivalidade entre os funcionários.
Entre os casos mais comuns estão a revista íntima, revista dos pertences, brincadeiras ofensivas, isolamento profissional, violação da intimidade, câmeras em vestuários, restrição de uso de banheiro, obrigatoriedade de realização de exames de HIV/AIDS e Beta HCG (gravidez), e estratégias abusivas de vendas. Outras atitudes também podem ser consideradas assédio moral pela sua repetição ou sistematização, de forma mais concreta que as formas sutis, como rigor excessivo, desqualificação ou críticas em público, ameaças explícitas ou veladas, exploração de fragilidades psíquicas e físicas, exposição ao ridículo, divulgação de doenças e problemas pessoais de forma direta ou pública, agressões verbais ou através de gestos, sugestão para pedido de demissão, ausência de serviço ou atribuição de metas dificílimas ou impossíveis de serem cumpridas e solicitação de trabalhos urgentes para depois jogá-los no lixo ou na gaveta.
De acordo com Sueny Medeiros, especialista em Direito do Trabalho e sócia da Advocacia Fernandes Melo, um dos casos mais cotidianos é a pressão por resultados ou broncas na presença de outros funcionários. “A competição entre os funcionários por melhores resultados é comum nas empresas hoje em dia. No entanto, a falta de resultados não pode gerar humilhações ou rebaixamento do funcionário. Temos visto que a humilhação a funcionários que não atingem as metas estabelecidas é muito comum em empresas que possuem departamento de vendas, o que claramente acarreta em assédio moral”, afirma.
A especialista orienta os funcionários que sofrem assédio moral a comunicar ao seu superior hierárquico a situação e pedir providências para que esse tipo de constrangimento não volte a ocorrer. Entretanto, se for o próprio chefe quem comete o assédio, a comunicação deve ser feita ao superior hierárquico do chefe ou ao próprio dono da empresa. “Em algumas empresas, há ainda o Departamento de Recursos Humanos, que costuma ter psicólogos em seu quadro, e que deve intervir na situação”, orienta Sueny Medeiros.
Sobre a punição a quem comete assédio moral, a especialista diz que pode ser uma rescisão indireta por parte do empregado, pois responde de forma objetiva pelos atos praticados pelos atos de terceiros (colegas, chefes, diretores, gerentes etc), além de responder por danos materiais e morais, já que atinge diretamente a honra e a dignidades do trabalhador. Tal agressão pode comprometer a saúde física e mental do empregado, sua imagem no mercado de trabalho e, ainda, dificultar a convivência social e familiar, e até a obtenção de um novo emprego.
Sobre a Advocacia Fernandes Melo S/S – Com treze anos de experiência, a Advocacia Fernandes Melo foi fundada em 1997 pelos advogados Cristiano de Freitas Fernandes e Jacques Veloso de Melo. O escritório, com sede em Brasília, atua nas áreas do Direito Empresarial, Público, Tributário, Bancário, Econômico, Internacional, Imobiliário, Civil e Administrativo (Licitações).
Autor: Assessoria
Fonte: Rondônia Jurídico http://www.rondoniajuridico.com.br/ler_noticia.asp?cod=7739
[13/7/2011 - 04:34]
Especialista em Direito do Trabalho orienta as vítimas a comunicar as agressões ao superior hierárquico, que deverá tomar providências para que o caso não se repita.
Brasília – De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), assédio moral é o uso deliberado de força e poder contra uma pessoa, grupo ou comunidade, que causa danos físicos, mentais e morais através de poder ou força psicológica, gerando uma atitude discriminatória e humilhante. Na prática, o assédio moral costuma acontecer em ambientes de excessiva competitividade, gerando rivalidade entre os funcionários.
Entre os casos mais comuns estão a revista íntima, revista dos pertences, brincadeiras ofensivas, isolamento profissional, violação da intimidade, câmeras em vestuários, restrição de uso de banheiro, obrigatoriedade de realização de exames de HIV/AIDS e Beta HCG (gravidez), e estratégias abusivas de vendas. Outras atitudes também podem ser consideradas assédio moral pela sua repetição ou sistematização, de forma mais concreta que as formas sutis, como rigor excessivo, desqualificação ou críticas em público, ameaças explícitas ou veladas, exploração de fragilidades psíquicas e físicas, exposição ao ridículo, divulgação de doenças e problemas pessoais de forma direta ou pública, agressões verbais ou através de gestos, sugestão para pedido de demissão, ausência de serviço ou atribuição de metas dificílimas ou impossíveis de serem cumpridas e solicitação de trabalhos urgentes para depois jogá-los no lixo ou na gaveta.
De acordo com Sueny Medeiros, especialista em Direito do Trabalho e sócia da Advocacia Fernandes Melo, um dos casos mais cotidianos é a pressão por resultados ou broncas na presença de outros funcionários. “A competição entre os funcionários por melhores resultados é comum nas empresas hoje em dia. No entanto, a falta de resultados não pode gerar humilhações ou rebaixamento do funcionário. Temos visto que a humilhação a funcionários que não atingem as metas estabelecidas é muito comum em empresas que possuem departamento de vendas, o que claramente acarreta em assédio moral”, afirma.
A especialista orienta os funcionários que sofrem assédio moral a comunicar ao seu superior hierárquico a situação e pedir providências para que esse tipo de constrangimento não volte a ocorrer. Entretanto, se for o próprio chefe quem comete o assédio, a comunicação deve ser feita ao superior hierárquico do chefe ou ao próprio dono da empresa. “Em algumas empresas, há ainda o Departamento de Recursos Humanos, que costuma ter psicólogos em seu quadro, e que deve intervir na situação”, orienta Sueny Medeiros.
Sobre a punição a quem comete assédio moral, a especialista diz que pode ser uma rescisão indireta por parte do empregado, pois responde de forma objetiva pelos atos praticados pelos atos de terceiros (colegas, chefes, diretores, gerentes etc), além de responder por danos materiais e morais, já que atinge diretamente a honra e a dignidades do trabalhador. Tal agressão pode comprometer a saúde física e mental do empregado, sua imagem no mercado de trabalho e, ainda, dificultar a convivência social e familiar, e até a obtenção de um novo emprego.
Sobre a Advocacia Fernandes Melo S/S – Com treze anos de experiência, a Advocacia Fernandes Melo foi fundada em 1997 pelos advogados Cristiano de Freitas Fernandes e Jacques Veloso de Melo. O escritório, com sede em Brasília, atua nas áreas do Direito Empresarial, Público, Tributário, Bancário, Econômico, Internacional, Imobiliário, Civil e Administrativo (Licitações).
Autor: Assessoria
Fonte: Rondônia Jurídico http://www.rondoniajuridico.com.br/ler_noticia.asp?cod=7739
quarta-feira, 6 de julho de 2011
TRANSPOSIÇÃO JÁ É REALIDADE - Vitória do movimento sindical é confirmada com a assinatura do decreto
Qua, 06 de Julho de 2011 11:29
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Qua, 06 de Julho de 2011 11:29
A assinatura do decreto da transposição pela Presidenta Dilma Rousseff completa mais um ciclo da luta dos sindicatos pelo reconhecimento de um direito dos servidores que ajudaram a construir o Estado de Rondônia.
A presença de Dilma na cerimônia realizada na casa de shows Talismã 21 confirma tudo o que o Sintero e os demais sindicatos de servidores levavam aos seus filiados.
Agora é questão de dias para que a Comissão Interministerial seja instalada e inicie os trabalhos de transferência dos servidores para os quadros da União.
Muitas dúvidas ainda existentes entre os servidores ainda permanecem, e só serão dirimidas quando a Comissão iniciar a análise de cada caso.
Uma dúvida, entretanto, não existe: a Emenda Constitucional número 60 e a Lei número 12.249 garantem o benefício a todos os servidores contratados até 1991, regulamentado pelo artigo 2º Inciso III do Decreto.
No entendimento dos sindicatos também não é cabível que os servidores sejam transferidos para a União com o mesmo salário do Estado. Porém, não existe uma tabela salarial para essa classe, devendo, portanto, acompanhar os salários atualmente pagos aos servidores federais do e-território.
Os diretores do Sintero, juntamente com os diretores de outros sindicatos, se empenharam diretamente para que a transposição se tornasse realidade.
Segundo a presidente do Sintero, Claudir Mata, a tarefa agora é cobrar a edição dos atos administrativos necessários ao início dos trabalhos, e acompanhar cada caso para que todos os que tem direito sejam vebeficiados.
“A própria Presidenta Dilma Rousseff garantiu que não haverá injustiça. Portanto, pedimos aos servidores para que continuem apoiando os sindicatos nessa luta”, disse.
Manoel Rodrigues, Secretário Geral do Sintero, que participou de todas as reuniões, sendo coordenador de algumas delas, disse que os servidores precisam continuar acreditando no sindicato. “Os servidores são a nossa força. São eles que nos movem a lutar. O dia em que os servidores não acreditarem mais na luta, não haverá motivo para lutar”.
O Secretário de Assuntos Jurídicos do Sintero, Nereu Klosinski, tranqüilizou os servidores quanto às inúmeras dúvidas que ainda existem. “Nem tudo fica definido de uma vez só. Foi assim com a PEC, depois com a Lei 12.249,e agora com o decreto. Vamos acompanhar e cobrar para que nos próximos atos e portarias que são necessários, todos os detalhes fiquem esclarecidos”, disse.
A direção do Sintero agradeceu à bancada federal pelo apoio, e conclamou aos demais políticos que são contra a transposição, a apoiarem essa luta, pois trata-se do interesse de todo o Estado de Rondônia e de justiça aos servidores pioneiros.
fonte: http://www.sintero.org/
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