terça-feira, 27 de agosto de 2013

Vazamentos da Administração Pública que precisamos estancar


Farra com os recursos e patrimônios públicos

Na iminência de instalação do Polo do Instituto Federal de Rondônia - IFRO, solicitado por mim, Vice-Prefeito Professor Emerson, junto aquele órgão, o prefeito Gerson Neves assinou o TERMO DE CONVÊNIO, assumindo o compromisso de oferecer as condições especificadas no anexo do referido termo.
No termo de convênio, a administração municipal ficou responsável por atender às seguintes condições: uma sala de aula com capacidade mínima para 50 alunos e salas pequenas para os setores de tutoria e administração além de móveis e equipamentos estimados em R$ 23.500,00.
As salas exigidas podem ser alugadas provisoriamente até que se defina o prédio público para instalação definitivamente IFRO.
Foi vistoriado na cidade um prédio com tais características, cujo aluguel ficaria no valor de R$ 2.500,00 mensais.

Portanto, o valor estimado em R$ 30 000,00, daria para consolidar o polo IFRO em Nova Brasilândia D’Oeste, possibilitando em primeiro momento à formação profissional dos servidores públicos e posteriormente curso técnico, graduação e pós-graduação gratuita a comunidade; gerando emprego para coordenadores, tutores, entre outros.
Vale informar que:
a)      Com o projeto de Lei Municipal nº1135/2013, aprovado no dia 26 de agosto de 2013, por 07 votos favoráveis e 01 voto contrário (Roni do Banco), onde foi autorizado ceder o prédio ainda em conclusão, localizado ao lado do Fórum Eleitoral, para Associação Comercial e Empresarial de Nova Brasilândia, emenda parlamentar na ordem de R$ 250.000,00. Mero lobby político. Uma vez que a Associação Comercial já possui um prédio localizado atrás da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste (antigo cartório eleitoral); Se o prédio for reservado para o IFRO, cumprirá sua função pública.
b)      Nesse ano já foi liberado um repasse no valor de R$ 15. 000,00 a Associação Comercial (17/06/2013);
c)       A prefeitura liberou valores na ordem de R$ 50 000,00 para FEIRA AGROPECUÁRIA DE NOVA BRASILÂNDIAEXPOBRAS;
d)     Mantém um contrato no valor de R$ 92 956,00 com a RÁDIO a partir de 18 de abril de 2013 (R$ 8,50 por chamada);
e)      Paga aproximadamente R$ 20 000,00 mensais em aluguéis (1º- Postinho de Saúde do Setor 15, 2º- Posto de Saúde Bucal Setor 14, 3º- SEMECE, Setor 14, 4º- Postinho de Saúde ao lado da Rodoviária, 5º- Secretaria de Agricultura e Secretaria de Meio Ambiente);

f)    O montante é de aproximadamente R$ 428 000,00;

g)   Os servidores públicos da educação por várias vezes solicitaram terrenos para criação de uma associação e nunca tiveram resposta. Para adquirir um espaço para lazer e reunião, tiveram que desembolsar R$ 100.000,00 em de terreno e prédio que ainda precisa de reforma e construção, fora o ITBI que ficou em aproximadamente R$ 2.000,00; 

h)   Vale lembrar que algumas associações rurais solicitam pequenos valores para manutenção de tratores para trabalharem e recebem um não acintoso e desrespeitoso por parte da prefeitura municipal. 

i)                   Não podemos esquecer a resistência em colaborar com a Associação da Terceira Idade; 

j)                   E ainda a comunidade da Escola Municipal Santa Luzia, que reluta a anos por melhorias que só ficam na conversa.  

Alegam dificuldades financeiras, mas a farra continua...  

É de causar indignação que nossos adolescentes e jovens poderão ser privados da oportunidade de conquistar uma formação técnica/ universitária por falta de empenho dos representantes públicos irresponsáveis que maculam o sistema e destinam recursos públicos para atender grupos usurpadores da coisa pública. 

Para aqueles políticos que se preocupam em se “queimar”, ao tomarem atitudes justas e corretas. Lembrem-se: que foram eleitos para defender o interesse da coletividade (da massa populacional) que a cada dia se torna mais crítica e conhecedora de seus direitos e garantias constitucionais expressadas nas ruas nos últimos tempos. Que pode ser uma saída, já que “vivemos no mundo da pressão”. 

Por isso agradeço a preocupação com a minha pessoa, mas não temo de forma alguma me “queimar” politicamente por defender o interesse da coletividade, mesmo que alguns sejam contrários as minhas atitudes. Continuarei a defender que os filhos e netos dessas pessoas e de todos, possam usufruir das conquistas que alcançaremos juntamente com aqueles que se unem a nós na construção de um futuro digno para todos, e não somente para alguns privilegiados da “corte” que procuram saquear a merenda escolar, o combustível público, os medicamentos de distribuição gratuita, cestas básicas, entre outros.
 
  Ainda, há aqueles que querem receber seus proventos sem prestarem os serviços para os quais foram designados (funcionários fantasmas).

 Continuarei sempre a combater as práticas maliciosas que permeiam o setor público e, trabalharei incansavelmente pela otimização e o bom uso dos recursos e patrimônios públicos.


Estarei sempre sereno, valendo-me da formação religiosa, teológica, acadêmica, política e sindical em “combater o bom combate”.

 
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Professor Emerson

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