Deputados aprovam 75% dos royalties para educação e 25% para saúde
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira
(14) o projeto de lei que garante a destinação de 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para a
saúde. O texto também prevê que 50% dos recursos do Fundo Social do pré-sal
sejam destinados à educação. O projeto segue agora para sanção da presidenta
Dilma Rousseff.
Ao final da votação, o ministro Aloizio Mercadante definiu com um dia histórico a destinação dos royalties para a educação. A intenção é garantir que o dinheiro comece a chegar o quanto antes para educação e saúde, com o uso do capital do fundo. Posteriormente, serão gastos apenas os rendimentos, quando o fundo começar a receber dinheiro da exploração do pré-sal e tiver grandes rendimentos. “Vamos combinar a urgência de ter mais dinheiro agora com a prudência de ter dinheiro para sempre”, explicou Mercadante.
Para a aprovação da proposta, o governo negociou a retirada de um dispositivo do texto que fixava em, no mínimo, 60% o percentual de óleo excedente da União, previsto nos contratos de partilha de exploração do pré-sal.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
fonte: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19004
Ao final da votação, o ministro Aloizio Mercadante definiu com um dia histórico a destinação dos royalties para a educação. A intenção é garantir que o dinheiro comece a chegar o quanto antes para educação e saúde, com o uso do capital do fundo. Posteriormente, serão gastos apenas os rendimentos, quando o fundo começar a receber dinheiro da exploração do pré-sal e tiver grandes rendimentos. “Vamos combinar a urgência de ter mais dinheiro agora com a prudência de ter dinheiro para sempre”, explicou Mercadante.
Para a aprovação da proposta, o governo negociou a retirada de um dispositivo do texto que fixava em, no mínimo, 60% o percentual de óleo excedente da União, previsto nos contratos de partilha de exploração do pré-sal.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
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