Educação: Relatório Público do Município Nova Brasilandia D\'Oeste do Estado do RO

SÍNTESE DO INDICADOR

2. Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio Escolar 2. Formação Continuada de Professores da Educação Básica Indicador Pontuação Critério 3  1  Quando não existem políticas voltadas para a formação continuada dos professores que atuam nos anos/séries finais do Ensino Fundamental, visando a melhoria da qualidade de aprendizagem de todos os componentes curriculares,  1  1  Quando não existem políticas voltadas para a formação continuada dos professores que atuam na Educação Infantil (creches e pré-escolas).  1. Gestão Educacional 1. Gestão Democrática: Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino Indicador Pontuação Critério 9  1  Quando não existe Plano de Carreira.  2. Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio Escolar 4. Formação inicial e continuada de professores da Educação Básica para cumprimento da Lei 10.639/03 Indicador Pontuação Critério 1  1  Quando não existem políticas voltadas para a formação inicial e continuada dos professores visando o cumprimento da Lei 10.639/03.  1. Gestão Educacional 1. Gestão Democrática: Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino Indicador Pontuação Critério 8  1  Quando não existem regras claras e definidas para o estágio probatório.  3. Práticas Pedagógicas e Avaliação 2  2  Quando ocorrem reuniões e horários de trabalhos pedagógicos, esporadicamente, para discussão de conteúdos e metodologias de ensino, mas estas não contam com a participação de todos os professores. Estas reuniões/horários não estão previstos no calendário escolar.  1  2  Quando existem coordenadores ou supervisores pedagógicos lotados na SME, os quais apenas realizam visitas esporádicas às escolas.  1. Gestão Educacional 7  4  Quando existe plano de carreira para o magistério com boa implementação; resulta ou expressa com clareza uma concepção de valorização do magistério para a qualidade da educação escolar, sendo de conhecimento da comunidade. O plano estabelece regras claras para ingresso na carreira (por concurso público), avaliação de desempenho e critérios de evolução funcional através de trajetória de formação (formação inicial e continuada) e tempo de serviço; assim como prevê composição da jornada de trabalho com horas-aula e horas-atividade.  4  2  Quando todas as escolas possuem um PP, que é padrão para toda a rede, tendo sido elaborado diretamente pela SME.  3. Práticas Pedagógicas e Avaliação 4  1  Quando não existem programas especiais de estímulo à leitura.  2. Avaliação da aprendizagem dos alunos e tempo para assistência individual/coletiva aos alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem. Indicador Pontuação Critério 4  1  Quando não existem políticas definidas para correção de fluxo.  4. Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos 1  1  Quando nenhuma escola da rede está ligada à rede mundial de computadores.  3. Recursos Pedagógicos para o desenvolvimento de práticas pedagógicas que considerem a diversidade das demandas educacionais Indicador Pontuação Critério 5  3  Quando professores, coordenadores/supervisores pedagógicos e alunos, eventualmente confeccionam materiais didáticos e pedagógicos diversos. A SME estimula essa prática, mas não oferece cursos de capacitação e eventualmente fornece os recursos materiais necessários.  2. Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio Escolar 1. Formação inicial de Professores da Educação Básica. Indicador Pontuação Critério 4  2  Quando menos de 30% dos professores da rede que atuam nos anos/séries finais do Ensino Fundamental possuem formação superior na área/ disciplina de atuação.  1. Gestão Educacional 3. Comunicação com a Sociedade Indicador Pontuação Critério 2  0  Não se aplica.  1. Gestão Democrática: Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino Indicador Pontuação Critério 3  4  Quando o CAE é representado por todos os segmentos (conforme norma); o CAE possui um regimento interno conhecido por todos (comunidade interna e externa); reúne-se regularmente e atua fiscalizando a aplicação dos recursos transferidos; zela pela qualidade dos produtos; acompanha desde a compra até a distribuição dos alimentos/produtos nas escolas; está atento às boas práticas sanitárias, de higiene e ao objetivo de formação de bons hábitos alimentares.  2. Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio Escolar 5. Formação do Profissional de Serviços e apoio Escolar Indicador Pontuação Critério 1  1  Quando menos de 10% das escolas da rede possuem pelo menos 1 profissional de serviço e apoio escolar que participa ou participou de programas de qualificação, voltados para gestão escolar.  1. Formação inicial de Professores da Educação Básica. Indicador Pontuação Critério 2  3  Quando 50% ou mais dos professores que atuam na pré-escola possuem habilitação adequada.  1. Gestão Educacional 1  1  Quando não existem CE implantados; a SME não sugere, tampouco orienta sua implantação. As escolas da rede não se mobilizam para formação de CE.   2. Desenvolvimento da Educação Básica: ações que visem a sua universalização, a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem assegurando a eqüidade nas condições de acesso e permanência e conclusão na idade adequada Indicador Pontuação Critério 3  2  Quando a SME e as escolas divulgam, em parte, os resultados das avaliações oficiais do MEC; mas os resultados não são analisados e discutidos pela comunidade escolar.  4. Suficiência e estabilidade da equipe escolar Indicador Pontuação Critério 2  2  Quando a SME e as escolas calculam o número de remoções e substituições do quadro de professores da rede; esse cálculo não gera um planejamento detalhado para que no ano seguinte as remoções e substituições sejam reduzidas e realizadas de maneira a não gerar prejuízos para o aprendizado dos alunos. O cálculo é feito de forma geral e não contempla as diversas etapas ofertadas pela rede.  1. Gestão Democrática: Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino Indicador Pontuação Critério 5  2  Quando existem critérios para escolha da direção das escolas, mas estes não consideram experiência, educacional, mérito e desempenho; não são de conhecimento de todos e não existe uma publicação legal.  4. Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos 3. Recursos Pedagógicos para o desenvolvimento de práticas pedagógicas que considerem a diversidade das demandas educacionais Indicador Pontuação Critério 2  2  Quando parte (menos de 50%) das escolas da rede possui materiais pedagógicos diversos (mapas, jogos, dicionários, brinquedos), porém, a quantidade existente não atende a necessidade de alunos e professores. Ou quando parte das escolas da rede possui apenas materiais como mapas e dicionários, em quantidade insuficiente para atender alunos e professores e não dispõem de materiais lúdicos (jogos e brinquedos).  1. Gestão Educacional 1. Gestão Democrática: Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino Indicador Pontuação Critério 6  1  Quando não existe nenhuma forma de acompanhamento e avaliação das metas do Plano Municipal de Educação (PME), por parte da SME, ou previsão de implantação, ou, ainda, quando não existe um PME.  4. Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos 6  1  Quando as instalações das escolas são totalmente inadequadas às condições de acesso para PcD. Ausência de um planejamento da SME.  2. Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio Escolar 1  3  Quando 50% ou mais dos professores que atuam nas creches possuem habilitação adequada.  1. Gestão Educacional 2. Desenvolvimento da Educação Básica: ações que visem a sua universalização, a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem assegurando a eqüidade nas condições de acesso e permanência e conclusão na idade adequada Indicador Pontuação Critério 1  2  Quando o Ensino Fundamental de 09 anos ainda não foi implantado; a reestruturação da proposta pedagógica está em discussão; não há previsão de ações para capacitação dos profissionais; não há plano para adequação dos espaços físicos, mobiliário adequado, equipamentos, materiais didáticos e pedagógicos compatíveis com a faixa etária da criança de 06 anos.  3. Práticas Pedagógicas e Avaliação 1. Elaboração e Organização das práticas pedagógicas Indicador Pontuação Critério 3  2  Quando a SME e as escolas prevêem, mas não dão condições para a realização de práticas pedagógicas fora do espaço escolar; as atividades ficam restritas a algumas visitas e não envolvem a integração com a comunidade do entorno.  1. Gestão Educacional 5. Gestão de Finanças Indicador Pontuação Critério 2  2  Quando a aplicação dos recursos de redistribuição e complementação do Fundeb acontece de acordo com os princípios legais; mas as áreas prioritárias não são definidas a partir de um diagnóstico situacional. Não existe um conselho responsável pelo controle social.  4. Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos 2. Integração e Expansão do uso de Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação Pública Indicador Pontuação Critério 2  2  Quando parte das escolas da rede possui apenas TV e vídeo, em sala não específica e os materiais didáticos disponíveis não são atualizados.  1. Instalações físicas gerais Indicador Pontuação Critério 4  2  Quando parte das escolas da rede possuem cozinha, mas estas não estão devidamente equipadas; o estado de conservação dos equipamentos é ruim; os espaços para o armazenamento dos alimentos são pouco adequados; as escolas não dispõem de refeitório.  1. Gestão Educacional 3. Comunicação com a Sociedade Indicador Pontuação Critério 3  4  Quando as escolas da rede são utilizadas pela comunidade em atividades esportivas, culturais e/ou para discussão de questões de interesse da comunidade; a comunidade é estimulada a participar e ocupar o espaço escolar para desenvolver atividades de integração; a SME estimula e apóia a utilização do espaço escolar pela comunidade.  3. Práticas Pedagógicas e Avaliação 2. Avaliação da aprendizagem dos alunos e tempo para assistência individual/coletiva aos alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem. Indicador Pontuação Critério 1  2  Quando os professores geram o conceito final considerando somente os elementos informativos; os elementos formativos são, por vezes, utilizados em atividades interdisciplinares; não há estímulo à auto-avaliação e são raras as atividades interdisciplinares.  4. Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos 3. Recursos Pedagógicos para o desenvolvimento de práticas pedagógicas que considerem a diversidade das demandas educacionais Indicador Pontuação Critério 4  1  Quando os recursos pedagógicos existentes não consideram a diversidade racial, cultural e de pessoas com necessidades educacionais especiais.  1. Gestão Educacional 4  4  Quando o poder público recupera e mantêm, constantemente, espaços públicos de lazer, esportivos e outros, que podem ser utilizados pela comunidade escolar; e existe uma política de incentivo e apoio efetivo para utilização destes espaços.  2. Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio Escolar 2. Formação Continuada de Professores da Educação Básica Indicador Pontuação Critério 2  3  Quando existem políticas em fase de implementação, voltadas para a formação continuada dos professores que atuam nos anos/séries iniciais do Ensino Fundamental visando a melhoria da qualidade de aprendizagem da leitura/escrita, da matemática e dos demais componentes curriculares.  1. Gestão Educacional 3. Comunicação com a Sociedade Indicador Pontuação Critério 1  1  Quando não existem acordos com parceiros externos para o desenvolvimento de atividades complementares, nem planejamento da SME de fazer parcerias.  4. Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos 1. Instalações físicas gerais Indicador Pontuação Critério 7  2  Quando menos de 50% das instalações e equipamentos das escolas são adequados ao fim a que se destinam e estão em bom estado de conservação.  3. Práticas Pedagógicas e Avaliação 2. Avaliação da aprendizagem dos alunos e tempo para assistência individual/coletiva aos alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem. Indicador Pontuação Critério 2  1  Quando a escola não oferece tempo para assistência individual e/ou coletiva aos alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem.  4. Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos 1. Instalações físicas gerais Indicador Pontuação Critério 1  1  Quando as instalações da biblioteca são totalmente inadequadas para o acervo e para realização de estudos. Ou quando não existe biblioteca.  3. Recursos Pedagógicos para o desenvolvimento de práticas pedagógicas que considerem a diversidade das demandas educacionais Indicador Pontuação Critério 3  1  Quando não existem equipamentos e materiais esportivos nas escolas da rede.  1. Gestão Educacional 2. Desenvolvimento da Educação Básica: ações que visem a sua universalização, a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem assegurando a eqüidade nas condições de acesso e permanência e conclusão na idade adequada Indicador Pontuação Critério 2  0  Não se aplica.  4. Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos 3. Recursos Pedagógicos para o desenvolvimento de práticas pedagógicas que considerem a diversidade das demandas educacionais Indicador Pontuação Critério 1  3  Quando o acervo é parcialmente adequado às etapas de ensino que a escola oferece e atende, em parte, as necessidades dos alunos e professores.  3. Práticas Pedagógicas e Avaliação 2. Avaliação da aprendizagem dos alunos e tempo para assistência individual/coletiva aos alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem. Indicador Pontuação Critério 3  3  Quando existem mecanismos claros e definidos para o registro diário da freqüência dos alunos. A escola eventualmente entra em contato com os pais para saber o motivo da ausência. Eventualmente a escola comunica as instâncias pertinentes quando não consegue trazer o aluno de volta à freqüência regular.  4. Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos 1. Instalações físicas gerais Indicador Pontuação Critério 5  2  Quando as instalações para o ensino atendem, minimamente, as dimensões para o número de alunos, a acústica, iluminação, ventilação e limpeza. O mobiliário está em péssimas condições de utilização.  2  1  Quando não existem laboratórios.  3  2  Quando menos de 50% das escolas da rede possui quadra de esportes e estas necessitam de reparos, pois colocam em risco a segurança dos usuários.  1. Gestão Educacional 4. Suficiência e estabilidade da equipe escolar Indicador Pontuação Critério 1  4  Quando todas as escolas da rede apresentam uma relação matrícula/professor adequada resultante de uma política da SME que visa garantir boas condições de trabalho ao professor e considera as necessidades pedagógicas das diversas faixas etárias.  5. Gestão de Finanças Indicador Pontuação Critério 1  2  Quando os mecanismos existentes para fiscalização e controle tanto interno quanto externo e social, do cumprimento do dispositivo constitucional de vinculação de recursos da educação não estão devidamente implementados e não permitem a análise e a divulgação do demonstrativo de investimentos às unidades escolares e não há outras formas de publicização.  2. Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio Escolar 3. Formação de Professores da Educação Básica para atuação em educação especial, escolas do campo, comunidades Quilombolas ou Indígenas. Indicador Pontuação Critério 1  0  Não se aplica.  1. Formação inicial de Professores da Educação Básica. Indicador Pontuação Critério 3  3  Quando parte (mais de 50%) dos professores da rede que atuam nos anos/séries iniciais do Ensino Fundamental possuem formação superior em curso de licenciatura.  1. Gestão Educacional 2  1  Quando não existe um CME implementado. Ou quando o CME existente é apenas formal.

Fonte: www.mec.gov.br