2. Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio Escolar |
| 2. Formação Continuada de Professores da Educação Básica |
| | Indicador | Pontuação | Critério |
| | 3 | 1 | Quando não existem políticas voltadas para a formação continuada dos professores que atuam nos anos/séries finais do Ensino Fundamental, visando a melhoria da qualidade de aprendizagem de todos os componentes curriculares, |
| | 1 | 1 | Quando não existem políticas voltadas para a formação continuada dos professores que atuam na Educação Infantil (creches e pré-escolas). |
1. Gestão Educacional |
| 1. Gestão Democrática: Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino |
| | Indicador | Pontuação | Critério |
| | 9 | 1 | Quando não existe Plano de Carreira. |
2. Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio Escolar |
| 4. Formação inicial e continuada de professores da Educação Básica para cumprimento da Lei 10.639/03 |
| | Indicador | Pontuação | Critério |
| | 1 | 1 | Quando não existem políticas voltadas para a formação inicial e continuada dos professores visando o cumprimento da Lei 10.639/03. |
1. Gestão Educacional |
| 1. Gestão Democrática: Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino |
| | Indicador | Pontuação | Critério |
| | 8 | 1 | Quando não existem regras claras e definidas para o estágio probatório. |
3. Práticas Pedagógicas e Avaliação |
| | 2 | 2 | Quando ocorrem reuniões e horários de trabalhos pedagógicos, esporadicamente, para discussão de conteúdos e metodologias de ensino, mas estas não contam com a participação de todos os professores. Estas reuniões/horários não estão previstos no calendário escolar. |
| | 1 | 2 | Quando existem coordenadores ou supervisores pedagógicos lotados na SME, os quais apenas realizam visitas esporádicas às escolas. |
1. Gestão Educacional |
| | 7 | 4 | Quando existe plano de carreira para o magistério com boa implementação; resulta ou expressa com clareza uma concepção de valorização do magistério para a qualidade da educação escolar, sendo de conhecimento da comunidade. O plano estabelece regras claras para ingresso na carreira (por concurso público), avaliação de desempenho e critérios de evolução funcional através de trajetória de formação (formação inicial e continuada) e tempo de serviço; assim como prevê composição da jornada de trabalho com horas-aula e horas-atividade. |
| | 4 | 2 | Quando todas as escolas possuem um PP, que é padrão para toda a rede, tendo sido elaborado diretamente pela SME. |
3. Práticas Pedagógicas e Avaliação |
| | 4 | 1 | Quando não existem programas especiais de estímulo à leitura. |
| 2. Avaliação da aprendizagem dos alunos e tempo para assistência individual/coletiva aos alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem. |
| | Indicador | Pontuação | Critério |
| | 4 | 1 | Quando não existem políticas definidas para correção de fluxo. |
4. Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos |
| | 1 | 1 | Quando nenhuma escola da rede está ligada à rede mundial de computadores. |
| 3. Recursos Pedagógicos para o desenvolvimento de práticas pedagógicas que considerem a diversidade das demandas educacionais |
| | Indicador | Pontuação | Critério |
| | 5 | 3 | Quando professores, coordenadores/supervisores pedagógicos e alunos, eventualmente confeccionam materiais didáticos e pedagógicos diversos. A SME estimula essa prática, mas não oferece cursos de capacitação e eventualmente fornece os recursos materiais necessários. |
2. Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio Escolar |
| 1. Formação inicial de Professores da Educação Básica. |
| | Indicador | Pontuação | Critério |
| | 4 | 2 | Quando menos de 30% dos professores da rede que atuam nos anos/séries finais do Ensino Fundamental possuem formação superior na área/ disciplina de atuação. |
1. Gestão Educacional |
| 3. Comunicação com a Sociedade |
| | Indicador | Pontuação | Critério |
| | 2 | 0 | Não se aplica. |
| 1. Gestão Democrática: Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino |
| | Indicador | Pontuação | Critério |
| | 3 | 4 | Quando o CAE é representado por todos os segmentos (conforme norma); o CAE possui um regimento interno conhecido por todos (comunidade interna e externa); reúne-se regularmente e atua fiscalizando a aplicação dos recursos transferidos; zela pela qualidade dos produtos; acompanha desde a compra até a distribuição dos alimentos/produtos nas escolas; está atento às boas práticas sanitárias, de higiene e ao objetivo de formação de bons hábitos alimentares. |
2. Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio Escolar |
| 5. Formação do Profissional de Serviços e apoio Escolar |
| | Indicador | Pontuação | Critério |
| | 1 | 1 | Quando menos de 10% das escolas da rede possuem pelo menos 1 profissional de serviço e apoio escolar que participa ou participou de programas de qualificação, voltados para gestão escolar. |
| 1. Formação inicial de Professores da Educação Básica. |
| | Indicador | Pontuação | Critério |
| | 2 | 3 | Quando 50% ou mais dos professores que atuam na pré-escola possuem habilitação adequada. |
1. Gestão Educacional |
| | 1 | 1 | Quando não existem CE implantados; a SME não sugere, tampouco orienta sua implantação. As escolas da rede não se mobilizam para formação de CE. |
| 2. Desenvolvimento da Educação Básica: ações que visem a sua universalização, a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem assegurando a eqüidade nas condições de acesso e permanência e conclusão na idade adequada |
| | Indicador | Pontuação | Critério |
| | 3 | 2 | Quando a SME e as escolas divulgam, em parte, os resultados das avaliações oficiais do MEC; mas os resultados não são analisados e discutidos pela comunidade escolar. |
| 4. Suficiência e estabilidade da equipe escolar |
| | Indicador | Pontuação | Critério |
| | 2 | 2 | Quando a SME e as escolas calculam o número de remoções e substituições do quadro de professores da rede; esse cálculo não gera um planejamento detalhado para que no ano seguinte as remoções e substituições sejam reduzidas e realizadas de maneira a não gerar prejuízos para o aprendizado dos alunos. O cálculo é feito de forma geral e não contempla as diversas etapas ofertadas pela rede. |
| 1. Gestão Democrática: Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino |
| | Indicador | Pontuação | Critério |
| | 5 | 2 | Quando existem critérios para escolha da direção das escolas, mas estes não consideram experiência, educacional, mérito e desempenho; não são de conhecimento de todos e não existe uma publicação legal. |
4. Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos |
| 3. Recursos Pedagógicos para o desenvolvimento de práticas pedagógicas que considerem a diversidade das demandas educacionais |
| | Indicador | Pontuação | Critério |
| | 2 | 2 | Quando parte (menos de 50%) das escolas da rede possui materiais pedagógicos diversos (mapas, jogos, dicionários, brinquedos), porém, a quantidade existente não atende a necessidade de alunos e professores. Ou quando parte das escolas da rede possui apenas materiais como mapas e dicionários, em quantidade insuficiente para atender alunos e professores e não dispõem de materiais lúdicos (jogos e brinquedos). |
1. Gestão Educacional |
| 1. Gestão Democrática: Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino |
| | Indicador | Pontuação | Critério |
| | 6 | 1 | Quando não existe nenhuma forma de acompanhamento e avaliação das metas do Plano Municipal de Educação (PME), por parte da SME, ou previsão de implantação, ou, ainda, quando não existe um PME. |
4. Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos |
| | 6 | 1 | Quando as instalações das escolas são totalmente inadequadas às condições de acesso para PcD. Ausência de um planejamento da SME. |
2. Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio Escolar |
| | 1 | 3 | Quando 50% ou mais dos professores que atuam nas creches possuem habilitação adequada. |
1. Gestão Educacional |
| 2. Desenvolvimento da Educação Básica: ações que visem a sua universalização, a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem assegurando a eqüidade nas condições de acesso e permanência e conclusão na idade adequada |
| | Indicador | Pontuação | Critério |
| | 1 | 2 | Quando o Ensino Fundamental de 09 anos ainda não foi implantado; a reestruturação da proposta pedagógica está em discussão; não há previsão de ações para capacitação dos profissionais; não há plano para adequação dos espaços físicos, mobiliário adequado, equipamentos, materiais didáticos e pedagógicos compatíveis com a faixa etária da criança de 06 anos. |
3. Práticas Pedagógicas e Avaliação |
| 1. Elaboração e Organização das práticas pedagógicas |
| | Indicador | Pontuação | Critério |
| | 3 | 2 | Quando a SME e as escolas prevêem, mas não dão condições para a realização de práticas pedagógicas fora do espaço escolar; as atividades ficam restritas a algumas visitas e não envolvem a integração com a comunidade do entorno. |
1. Gestão Educacional |
| 5. Gestão de Finanças |
| | Indicador | Pontuação | Critério |
| | 2 | 2 | Quando a aplicação dos recursos de redistribuição e complementação do Fundeb acontece de acordo com os princípios legais; mas as áreas prioritárias não são definidas a partir de um diagnóstico situacional. Não existe um conselho responsável pelo controle social. |
4. Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos |
| 2. Integração e Expansão do uso de Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação Pública |
| | Indicador | Pontuação | Critério |
| | 2 | 2 | Quando parte das escolas da rede possui apenas TV e vídeo, em sala não específica e os materiais didáticos disponíveis não são atualizados. |
| 1. Instalações físicas gerais |
| | Indicador | Pontuação | Critério |
| | 4 | 2 | Quando parte das escolas da rede possuem cozinha, mas estas não estão devidamente equipadas; o estado de conservação dos equipamentos é ruim; os espaços para o armazenamento dos alimentos são pouco adequados; as escolas não dispõem de refeitório. |
1. Gestão Educacional |
| 3. Comunicação com a Sociedade |
| | Indicador | Pontuação | Critério |
| | 3 | 4 | Quando as escolas da rede são utilizadas pela comunidade em atividades esportivas, culturais e/ou para discussão de questões de interesse da comunidade; a comunidade é estimulada a participar e ocupar o espaço escolar para desenvolver atividades de integração; a SME estimula e apóia a utilização do espaço escolar pela comunidade. |
3. Práticas Pedagógicas e Avaliação |
| 2. Avaliação da aprendizagem dos alunos e tempo para assistência individual/coletiva aos alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem. |
| | Indicador | Pontuação | Critério |
| | 1 | 2 | Quando os professores geram o conceito final considerando somente os elementos informativos; os elementos formativos são, por vezes, utilizados em atividades interdisciplinares; não há estímulo à auto-avaliação e são raras as atividades interdisciplinares. |
4. Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos |
| 3. Recursos Pedagógicos para o desenvolvimento de práticas pedagógicas que considerem a diversidade das demandas educacionais |
| | Indicador | Pontuação | Critério |
| | 4 | 1 | Quando os recursos pedagógicos existentes não consideram a diversidade racial, cultural e de pessoas com necessidades educacionais especiais. |
1. Gestão Educacional |
| | 4 | 4 | Quando o poder público recupera e mantêm, constantemente, espaços públicos de lazer, esportivos e outros, que podem ser utilizados pela comunidade escolar; e existe uma política de incentivo e apoio efetivo para utilização destes espaços. |
2. Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio Escolar |
| 2. Formação Continuada de Professores da Educação Básica |
| | Indicador | Pontuação | Critério |
| | 2 | 3 | Quando existem políticas em fase de implementação, voltadas para a formação continuada dos professores que atuam nos anos/séries iniciais do Ensino Fundamental visando a melhoria da qualidade de aprendizagem da leitura/escrita, da matemática e dos demais componentes curriculares. |
1. Gestão Educacional |
| 3. Comunicação com a Sociedade |
| | Indicador | Pontuação | Critério |
| | 1 | 1 | Quando não existem acordos com parceiros externos para o desenvolvimento de atividades complementares, nem planejamento da SME de fazer parcerias. |
4. Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos |
| 1. Instalações físicas gerais |
| | Indicador | Pontuação | Critério |
| | 7 | 2 | Quando menos de 50% das instalações e equipamentos das escolas são adequados ao fim a que se destinam e estão em bom estado de conservação. |
3. Práticas Pedagógicas e Avaliação |
| 2. Avaliação da aprendizagem dos alunos e tempo para assistência individual/coletiva aos alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem. |
| | Indicador | Pontuação | Critério |
| | 2 | 1 | Quando a escola não oferece tempo para assistência individual e/ou coletiva aos alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem. |
4. Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos |
| 1. Instalações físicas gerais |
| | Indicador | Pontuação | Critério |
| | 1 | 1 | Quando as instalações da biblioteca são totalmente inadequadas para o acervo e para realização de estudos. Ou quando não existe biblioteca. |
| 3. Recursos Pedagógicos para o desenvolvimento de práticas pedagógicas que considerem a diversidade das demandas educacionais |
| | Indicador | Pontuação | Critério |
| | 3 | 1 | Quando não existem equipamentos e materiais esportivos nas escolas da rede. |
1. Gestão Educacional |
| 2. Desenvolvimento da Educação Básica: ações que visem a sua universalização, a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem assegurando a eqüidade nas condições de acesso e permanência e conclusão na idade adequada |
| | Indicador | Pontuação | Critério |
| | 2 | 0 | Não se aplica. |
4. Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos |
| 3. Recursos Pedagógicos para o desenvolvimento de práticas pedagógicas que considerem a diversidade das demandas educacionais |
| | Indicador | Pontuação | Critério |
| | 1 | 3 | Quando o acervo é parcialmente adequado às etapas de ensino que a escola oferece e atende, em parte, as necessidades dos alunos e professores. |
3. Práticas Pedagógicas e Avaliação |
| 2. Avaliação da aprendizagem dos alunos e tempo para assistência individual/coletiva aos alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem. |
| | Indicador | Pontuação | Critério |
| | 3 | 3 | Quando existem mecanismos claros e definidos para o registro diário da freqüência dos alunos. A escola eventualmente entra em contato com os pais para saber o motivo da ausência. Eventualmente a escola comunica as instâncias pertinentes quando não consegue trazer o aluno de volta à freqüência regular. |
4. Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos |
| 1. Instalações físicas gerais |
| | Indicador | Pontuação | Critério |
| | 5 | 2 | Quando as instalações para o ensino atendem, minimamente, as dimensões para o número de alunos, a acústica, iluminação, ventilação e limpeza. O mobiliário está em péssimas condições de utilização. |
| | 2 | 1 | Quando não existem laboratórios. |
| | 3 | 2 | Quando menos de 50% das escolas da rede possui quadra de esportes e estas necessitam de reparos, pois colocam em risco a segurança dos usuários. |
1. Gestão Educacional |
| 4. Suficiência e estabilidade da equipe escolar |
| | Indicador | Pontuação | Critério |
| | 1 | 4 | Quando todas as escolas da rede apresentam uma relação matrícula/professor adequada resultante de uma política da SME que visa garantir boas condições de trabalho ao professor e considera as necessidades pedagógicas das diversas faixas etárias. |
| 5. Gestão de Finanças |
| | Indicador | Pontuação | Critério |
| | 1 | 2 | Quando os mecanismos existentes para fiscalização e controle tanto interno quanto externo e social, do cumprimento do dispositivo constitucional de vinculação de recursos da educação não estão devidamente implementados e não permitem a análise e a divulgação do demonstrativo de investimentos às unidades escolares e não há outras formas de publicização. |
2. Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio Escolar |
| 3. Formação de Professores da Educação Básica para atuação em educação especial, escolas do campo, comunidades Quilombolas ou Indígenas. |
| | Indicador | Pontuação | Critério |
| | 1 | 0 | Não se aplica. |
| 1. Formação inicial de Professores da Educação Básica. |
| | Indicador | Pontuação | Critério |
| | 3 | 3 | Quando parte (mais de 50%) dos professores da rede que atuam nos anos/séries iniciais do Ensino Fundamental possuem formação superior em curso de licenciatura. |
1. Gestão Educacional |
| | 2 | 1 | Quando não existe um CME implementado. Ou quando o CME existente é apenas formal. |