Dia o agricultor e agricultora 28 de julho

Parabéns aos agricultores e agricultoras pelo seu dia. Que Deus lhes conceda saúde e esperança, para continuamente cultivar a terra com sabedoria, responsabilidade e produzir sustendo para toda gente.

ProUni

Adesão à lista de espera deve ser feita até segunda-feira 

O candidato que tenha ficado fora das duas convocações já realizadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da Educação pode ainda integrar a lista de espera. A adesão, on-line, deve ser feita a partir desta sexta-feira, 26, até segunda-feira, 29.
 
A lista estará disponível para consulta pelas instituições de educação superior integrantes do programa em 1º de agosto. No dia seguinte, será feita a primeira convocação. O candidato selecionado terá até o dia 7 do mesmo mês para a comprovação dos documentos e matrícula. Em 12 de agosto, será feita a segunda convocação. O prazo para aferição dos documentos e matrícula vai até o dia 15.
 
No processo seletivo deste segundo semestre, o ProUni registrou o total de 436.941 candidatos a bolsas. O número de inscrições chegou a 844.864 — cada estudante pôde fazer até duas opções de curso.
 
Foram ofertadas 90.045 bolsas — 55.693 integrais — em instituições particulares de educação superior. Puderam concorrer a bolsas os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtiveram no mínimo 450 pontos de média e nota na redação que não tenha sido zero.
 
Criado em 2005, o ProUni oferece bolsas de estudos em instituições particulares a estudantes egressos do ensino médio da rede pública. Também são atendidos bolsistas integrais oriundos da rede particular. Para a bolsa integral, o candidato precisa comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para a bolsa parcial, de até três salários mínimos.
 
O resultado da seleção e o cronograma a ser acompanhado pelos candidatos estão na página do ProUni na internet. A lista de espera estará aberta a consultas pelas instituições de ensino em 1º de agosto, no Sistema Informatizado do ProUni (Sisprouni).


Assessoria de Comunicação Social
 

Emprego

Manoel Dias confirma no G-20 que gerar mais e melhores empregos é prioridade

Em discurso no G-20, ministro destaca geração de mais de 19 milhões de empregos nos últimos 10 anos no país

 

Manoel dias ressalta  geração de 19 milhões de empregos nos últimos 10 anos

Brasília, 18/07/2013 – O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, em discurso nesta quinta-feira (18) durante a reunião ministerial do G-20 em Moscou (Rússia) afirmou aos participantes que o governo brasileiro “mantém o compromisso e a preocupação de desenvolver um ambiente macroeconômico, financeiro e fiscal sólido, estável e bem regulamentado como condição fundamental para fomentar o investimento produtivo, estimulando a criação de emprego de qualidade, objetivando um crescimento econômico forte, sustentável e inclusivo”.

 

O ministro ressaltou que “o país gerou, nos últimos dez anos, 19 milhões e 300 mil empregos com carteira assinada, e o salário-mínimo cresceu mais de 70% em termos reais. Somente nos dois anos do governo da Presidenta Dilma Rousseff, foram criados 4 milhões de novos empregos”, afirmou.

 

Para Manoel Dias a reunião do G-20 é um passo muito importante no sentido de posicionar o emprego como um elemento central no processo de elaboração e implementação das políticas macroeconômicas. 

 

Ele afirmou também aos participantes do G-20 que no Brasil os direitos trabalhistas avançam e as dívidas sociais históricas estão sendo resgatadas, citando a recente aprovação pelo Congresso Nacional, de uma Proposta de Emenda Constitucional que estende às trabalhadoras e trabalhadores domésticos, os direitos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas para os assalariados em geral em nosso País.

 

Manoel Dias lembrou que políticas de ativação do mercado de trabalho são particularmente importantes e necessárias durante os períodos de baixo crescimento econômico ou recessão. Por isso, mesmo considerando o contexto internacional adverso, disse o ministro, o governo brasileiro assumiu o compromisso de manter as políticas de inclusão social e de transferência de renda, combinadas com políticas de inserção produtiva, especialmente para jovens e grupos mais vulneráveis da população, como parte de uma estratégia mais geral de combate à pobreza. 

 

 "Foi assim que 40 milhões de brasileiros tiveram acesso à classe média. A valorização do salário-mínimo, o recorde na geração de emprego com carteira assinada e o ganho real em todas as faixas salariais contribuíram de forma decisiva para essa mobilidade social. Com os programas de transferência de renda, o Brasil já tirou 36 milhões de brasileiros da situação de miséria e, neste contexto, merece destaque o fato de que o emprego e o salário têm sido os responsáveis principais por evitar que essas pessoas voltem para a situação de pobreza", avaliou o ministro.

 

Assessoria de Comunicação Social/MTE

Senado aprova exigência de ficha limpa para todos os servidores

Projeto faz parte da pauta elaborada em resposta às manifestações de rua. Regras da ficha limpa valerão para comissionados e efetivos

Taques (2º à esq.), autor da PEC 6/2012, ao lado de Eunício (E) e Pimentel Foto: Moreira Mariz

O Senado aprovou ontem a exigência de ficha limpa para o ingresso no serviço público, seja em emprego, cargo efetivo ou cargo comissionado. A medida valerá para os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo nas esferas federal, estadual e municipal. A matéria, que faz parte da pauta elaborada pela Casa para atender as reivindicações dos recentes protestos populares, segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2012, do senador Pedro Taques (PDT-MT), foi aprovada por unanimidade na forma de um substitutivo do relator Eunício Oliveira (PMDB-CE). O projeto original proibia a nomeação em cargos comissionados e funções de confiança de pessoas em situação de inelegibilidade conforme a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010).

O substitutivo votado pelos senadores incorporou também o texto da PEC 30/2010, de autoria do ex-senador Roberto Cavalcanti, estendendo essa proibição para nomeação de servidores efetivos.

— Somente com medidas dessa natureza poderemos resgatar a eficiência, a moralidade, a transparência, a responsabilidade e a impessoalidade na administração de bens, valores, serviços e recursos adquiridos com o suado dinheiro dos contribuintes brasileiros — afirmou Eunício, ao defender a proposta em Plenário.

Com a medida, ficam impedidos de assumir cargos públicos aqueles que estão em situação de inelegibilidade em razão de condenação ou punição de qualquer natureza, na forma da Lei da Ficha Limpa, como crimes contra a administração pública, crimes eleitorais e crimes hediondos. O prazo dessa inelegibilidade é de oito anos.

Para o autor da PEC original, senador Pedro Taques, o servidor público precisa ter uma vida passada sem qualquer nódoa. Na avaliação dele, não é “razoável” o cidadão, devido à Lei da Ficha Limpa, ser impedido de se candidatar a vereador do menor município do país, mas poder assumir, por exemplo, a presidência do Banco Central, o Ministério da Fazenda ou uma secretaria de Estado.

Crimes dolosos

Durante a votação em segundo turno, no entanto, os senadores retiraram do texto trecho que impedia a nomeação em cargos públicos de condenados por crime doloso. A supressão foi sugerida por Pedro Taques, que criticou a ampliação da exigência de Ficha Limpa para todos os servidores da administração pública, e não apenas para aqueles que ocupam função comissionada — e que, por isso, possuem poder de ­decisão e acesso aos recursos públicos.

O senador argumentou que, ao estender a proibição a todos os servidores efetivos, o Senado estaria determinando a “morte civil” de inúmeros cidadãos, condenados por crimes menores, que já não têm chance de trabalho na iniciativa privada e que, no serviço público, exerceriam apenas serviços administrativos.

A solução foi retirar a vedação a pessoas condenadas por crimes dolosos em geral e deixar somente os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa.

 

fonte: Jornal do Senado

 

SINTERO

NOTA DO SINTERO

Mais de 60% dos trabalhadores em educação decidiram pelo encerramento da greve

10/07/2013 - 12:37

O Sintero comunica aos alunos da rede estadual, aos pais e à sociedade que a maioria dos trabalhadores em educação estaduais decidiu encerrar a greve iniciada no dia 21 de maio mediante as seguintes conquistas:

- Gratificação de 7,97% a partir de 1º de agosto deste ano, índice de correção do Piso Salarial Profissional Nacional, que era o mínimo definido pela categoria para encerrar o movimento, a título de Gratificação de,Auxílio Educação ou nomenclatura técnica similar, sobre o vencimento básico, a partir de 1° de agosto até dezembro de 2013, condicionado a sua continuidade ao efetivo efeito pecuniário da Transposição para os quadros da União, aplicando-se a proporcionalidade de acordo com a carga horária dos Profissionais de Educação, não incidindo sobre 13° salário, bem como à disponibilidade orçamentária e fmanceira da Assembleia Legis1ativa no montante de 4 milhões de reais.

 

- Revisão do vencimento básico em 5,87% em abril de 2014 e 6% em

janeiro de 2015, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei

Eleitoral; e

- Destinação de R$ 500 mil por mês para pagamento da Licença Prêmio em pecúnia.

Da proposta encaminhada pelo governo do estado a categoria não aceita o condicionamento da efetiva implantação do Plano de Carreira nem a limitação da realização de novos movimentos por se tratar de uma garantia prevista na Constituição Federal.

A decisão de encerrar a greve foi tomada por mais de 60% dos trabalhadores em educação representados pelas Regionais: Rio Machado-7,9%, Norte-29,5%, Mamoré-4%, Guaporé-6,8% e Cone Sul-11,3%.

Optaram por manter a greve os trabalhadores em educação das seguintes Regionais: Estanho-8,7%, Mata-9,6%, Centro I-4,9%, Centro II-4,9% e Café-5,4, que representam 33,5% da categoria.

A Regional Apidiá, que representa 7%, ficou indefinida na última assembleia, mas já havia concordado com a gratificação de 6% proposta pelo governo anteriormente. Na maioria dos municípios que compõem a Regional Apidiá a decisão foi pelo encerramento da greve.

Portanto, em respeito ao estado democrático de direito e de acordo o estatuto do Sintero, a direção do sindicato acata o resultado e declara encerrada a greve por decisão da maioria dos filiados reunidos em assembleias em todo o Estado.

O Sintero reafirma o compromisso da categoria com a melhoria da qualidade do ensino e comunica que as aulas dos dias parados serão repostas, sem prejuízo aos alunos, e que o recesso escolar será cumprido conforme calendário escolar definido anteriormente.

O Sintero agradece aos alunos, aos pais e à sociedade, que apoiaram o movimento, e destaca a coragem, a bravura e a garra dos trabalhadores em educação, provando, mais uma vez, que sem luta não há conquistas.

Somos muitos, somos fortes.

SINTERO – Filiado à CNTE e CUT

Receitas do FUNDEB - Estado de Rondônia

Comparativo de Receitas do FUNDEB Estado de Rondônia 2012/2013
mês	Receita 2012(Credito - Debito)	Receita 2013(Credito - Debito)	Percentual(%) de 2012 para 2013
janeiro	48465760,65	52817748,07	8,239630766
fevereiro	50470195,13	57029613,98	11,50177669
março	44248648,1	41912205,59	-5,574611207
abril	44553361,62	43708735,21	-1,932397279
maio	51662922,2	56483593,86	8,534640469
junho	46625169,64	51335441,27	9,175477046
julho	41416809,7		#DIV/0!
agosto	44549729,4		#DIV/0!
setembro	42161343,99		#DIV/0!
outubro	43547145,49		#DIV/0!
novembro	51667568,96		#DIV/0!
dezembro	52817794,17		#DIV/0!
TOTAL	562186449,1	303287338	#DIV/0!
fonte: https://www17.bb.com.br/portalbb/djo/daf/Demonstrativo,802,4647,4651,0,1.bbx

MDA entrega retroescavadeiras a 27 municípios de RO, anuncia Padre Ton

Vinte e sete municípios de Rondônia serão contemplados com retroescavadeiras, a ser entregues no próximo dia 11 de julho pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), informa o deputado federal Padre Ton (PT-RO), ressaltando que as máquinas representam importante apoio para agricultura familiar.

O vice prefeito de Nova Brasilândia Professor Emerson, se encontra em Brasilia essa semana tratando de interesses para o município buscando recursos junto aos parlamentares onde solicitou informações do Padre Tom.

 

“São máquinas muito necessárias para a recuperação das linhas vicinais dos diversos municípios. Sem isso, nosso pequeno agricultor encontra muita dificuldade para comercializar a produção, e toda a população sofre com estradas intransitáveis. A maioria de nossas prefeituras não têm como comprar ou mesmo alugar retroescavadeiras”, diz o deputado, que através do mandato tem acionado os prefeitos para aderirem a este programa federal.

 

Com a presença confirmada do ministro Pepe Vargas (MDA), as 27 retroescavadeiras serão entregues no Parque de Exposições de Ji-Paraná, em evento para o qual  foram convidados os parlamentares da bancada federal e outras autoridades do Estado.

 

Segundo o delegado do MDA em Rondônia, Genair Capelini, esse programa do governo federal executado pelo ministério tem grande alcance social e sua expansão tem ocorrido em todo o país. “Diversas regiões já foram contempladas. Para Rondônia, inclusive, já foram entregues 18 retroescavadeiras. São máquinas adquiridas com recursos previstos no orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), que também preveem investimentos na compra de motoniveladoras”, diz Capelini.

 

As retroescavadeiras serão entregues para Alta Floresta; Alto Alegre dos Parecis; Cabixi; Castanheiras; Cerejeiras; Chupinguaia; Colorado do Oeste; Corumbiara; Costa Marques; Espigão do Oeste; Guajará-Mirim; Ministro Andreazza; Nova Brasilândia; Novo Horizonte; Ouro Preto do Oeste; Parecis; Pimenta Bueno; Pimenteiras; Primavera de Rondônia; Rio Crespo; Santa Luzia; São Felipe; São Francisco do Guaporé; São Miguel do Guaporé; Seringueiras; Teixeiropólis e Urupá.

 

Os dezoito municípios que já receberam as retroescavadeiras são: Alto Paraíso; Alvorada do Oeste; Buritis; Cacaulândia; Campo Novo de Rondônia; Candeias do Jamari; Cujubim; Governador Jorge Teixeira; Itapuã do Oeste; Machadinho do Oeste; Mirante da Serra; Monte Negro; Nova Mamoré; Nova União; Presidente Médici; Theobroma; Vale do Anari e Vale do Paraíso.

 

 

Fonte: http://www.brasilandiafest.com

 

Mara Paraguassu
Assessora de Imprensa
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