Sex, 13 de Abril de 2012 06:31
Parecer do Ministério Público da União (Ministério Público do Trabalho – Procuradoria do Trabalho da 14ª Região), emitido após a conferência dos votos e demais documentos da eleição do Sintero, concluiu que não houve qualquer irregularidade no processo eleitoral.
A recontagem dos votos em separado e a análise da documentação referente à eleição atendem a uma determinação do juiz da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho, que julga ação movida pela chapa 2, derrotada no processo eleitoral para a escolha da nova diretoria do Sintero.
A recontagem foi feita por servidores da Justiça sob a supervisão do Ministério Público do Trabalho, e foi acompanhada por representantes das duas chapas que disputaram a eleição.
A chapa 1, que teve Manoel Rodrigues da Silva como candidato a presidente, venceu a eleição com 7.532 votos, contra 4.820 votos da chapa 2, representando uma diferença de 2.712 votos.
Inconformada com a derrota, a chapa 2 entrou com ação na Justiça alegando uma série de irregularidades inexistentes no processo eleitoral. A lisura e a transparência das eleições sindicais no Sintero foram constatadas pelo Ministério Público do Trabalho, conforme demonstra o parecer da Procuradoria.
“Não há registro de qualquer irregularidade entre os componentes das chapas 1 e 2 das eleições do Sintero”, diz trecho do parecer do MP, que conclui: “A intervenção do Ministério Público do Trabalho somente se justifica desde que, concretamente, presente o interesse individual ou coletivo indisponível, enfim o interesse público primário, o que esta Procuradoria não vislumbra no caso sob análise, inclusive pelo fato de não ter sido constatado irregularidades quando da reconferência dos votos”.
O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, legitimamente empossado no cargo, e não sob o efeito de liminar, como divulgaram ex-integrantes da chapa 2, disse que não tem dúvidas quanto à lisura do processo eleitoral, pois foi obedecido fielmente o que estabelecem o Estatuto e o Regimento Eleitoral do Sintero.
O processo eleitoral foi conduzido por uma comissão eleitoral independente, eleita em assembleia geral da categoria, da qual participaram os filiados que posteriormente formaram as duas chapas. Todos os prazos e formalidades foram obedecidos, e cada passo do processo foi acompanhado e fiscalizado por representantes das duas chapas, inclusive a coleta dos votos, a apuração e a elaboração das atas.
Segundo Manoel Rodrigues, não existe mais chapa 1 ou chapa 2. Passadas as eleições, o sindicato está unido na luta em defesa dos direitos de todos os trabalhadores em educação, como ficou demonstrado nas campanhas salariais dos estaduais e dos municipais, e nas demais lutas da categoria.
“Infelizmente esse tipo de ação judicial, sem razão de ser, acaba prejudicando a luta, mas não o suficiente para nos fazer desistir de lutar. Fomos eleitos pela maioria absoluta dos trabalhadores em educação para defender a categoria. E é isso que estamos fazendo. Já provamos que a eleição foi limpa e transparente, e entendemos o descontentamento daqueles que não tiveram êxito. Mas esse descontentamento não pode prevalecer em detrimento da vontade da categoria”, disse Manoel
fonte: SINTERO
